Bolsonaro articulou golpe de Estado previsto para 15 de dezembro, diz PF

Bolsonaro discutiu teor de decreto golpista com assessor, padre e comandantes das Forças Armadas

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Igor Mello

A PF (Polícia Federal) encontrou evidências de que o ex-presidente Jair Bolsonaro se envolveu diretamente na articulação de um golpe de Estado após perder a eleição de 2022.

A trama golpista tinha até mesmo data: 15 de dezembro de 2022, dia em que militares com treinamento em operações especiais, conhecidos como kids pretos, foram às ruas para capturar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

“De acordo com os elementos de prova colhidos, o golpe de Estado seria consumado no dia 15 de dezembro de 2022. Nesta data, uma equipe de militares Forças Especiais executaria a ordem de prisão/execução do ministro ALEXANDRE DE MORAES. No dia 16 de dezembro de 2022, após consumação da ruptura institucional, seria criado o Gabinete Institucional de Gestão de Crise, formado em quase a totalidade por militares, sob comandos Generais HELENO e BRAGA NETTO, havendo poucos civis, dentre eles FILIPEMARTINS”, mostra trecho do relatório da PF.

Um grupo de ao menos seis oficiais do Exército de fato foi às ruas de Brasília para tentar capturar o ministro Alexandre de Moraes. Conversas em aplicativo de mensagens obtidas pelos investigadores mostram que os militares, integrantes dos chamados kids pretos, mostram que eles estiveram posicionados para o sequestro do ministro até as 21h de 15 de dezembro

O plano foi abortado porque Moraes saiu do STF antes do esperado pelos militares, frustrando o plano.

Minuta do golpe

A PF encontrou diversos elementos que ligam Bolsonaro à elaboração da chamada minuta do golpe, manobra jurídica que marcaria a ruptura institucional e determinaria a prisão de seus desafetos.

A primeira versão foi apresentada por Filipe Martins, assessor da Presidência para assuntos internacionais, e previa as prisões dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.

De acordo com as evidências achadas pela PF, Bolsonaro se engajou pessoalmente na elaboração da minuta do golpe por quase um mês. A primeira versão foi apresentada por Filipe Martins em novembro.
No dia 19 de novembro, Martins levou o padre José Eduardo de Oliveira e Silva –que também ajudou a elaborar a minuta– ao Palácio do Alvorada, onde Bolsonaro seguia recluso após a derrota. Os dois chegaram na residência oficial do presidente às 14h59, segundo registros de entrada encontrados pela PF.

“JAIR BOLSONARO, com apoio do núcleo jurídico da organização criminosa, elaborou um Decreto que previa uma ruptura institucional, impedindo a posse do governo legitimamente eleito, estabelecendo a Decretação do Estado de Defesa no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral para apurar a “conformidade e legalidade do processo eleitoral”, diz trecho do relatório.

Acompanhado do ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira, Bolsonaro apresentou a minuta aos comandantes das três forças pela primeira vez em 7 de dezembro. Foi nessa reunião em que os comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Junior, se negaram a aderir ao golpe.

Diante da recusa, Bolsonaro convocou o general Estevam Theophilo, àquela altura comandante do Coter (Comando de Operações Terrestres) do Exército, para propor o golpe. Segundo a PF, Theophilo se comprometeu a colocar suas tropas a serviço do golpe, caso Bolsonaro assinasse a minuta.