Bolsonaro vai ter que provar ao TSE que sua tese não é ‘conversa fiada’, como definiu Gilmar Mendes

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Bolsonaro vai ter que provar ao TSE que sua tese não é ‘conversa fiada’, como definiu Gilmar Mendes

DA REDAÇÃO  - Segundo a agência de verificação de fatos, Aos Fatos, o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido) alcançou a marca de mil declarações falsas ou distorcidas ditas desde o início de seu mandato. O levantamento é de maio de 2020.

Dois meses depois, pelo ritmo de produção de desinformação produzida pelo presidente, que segundo a agência dá uma declaração falsa ou imprecisa a cada 4 dias, esse número deve ter crescido substancialmente. Porém, após disparar mentiras em série na live transmitida em suas redes sociais nesta quinta-feira (29), Bolsonaro terá, finalmente, de apresentar provas concretas das acusações que fez contra o sistema eleitoral brasileiro ao Tribunal Superior Eleitoral até o dia 2 de agosto, na retomada dos trabalhos após o recesso do Judiciário.

A apresentação do material oficial deve ser feita em resposta a uma ação que questiona as provas que ele tem para questionar a credibilidade da urna eletrônica. Apesar de ter anunciado que apresentaria provas na live desta quinta, Bolsonaro só relatou desinformações que já haviam sido desmentidas anteriormente e até o vídeo de um astrólogo acupunturista de árvore.

Mas ministros do TSE estudam novas frentes, informa a jornalista Daniela Lima, da CNN. Ao usar a estrutura da Presidência e TV pública, Bolsonaro pode ter cometido abuso de poder político ou propaganda eleitoral antecipada - alguns tipificados apenas no âmbito eleitoral. Outra possibilidade é o crime de responsabilidade.

Apesar de considerarem um artifício político do líder do Executivo, o grupo da Corte já considera impossível rebater as falas apenas com notas de repúdio. Dessa forma, o questionamento avaliado se dá por Bolsonaro ter utilizado a estrutura do Palácio do Planalto para promover teses infundadas de fraudes nas urnas eletrônicas.

Outra discussão do TSE é se o presidente da República realizou uma propaganda eleitoral antecipada, por referir-se de maneira perojativa a possíveis adversários nas eleições do ano que vem, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Antes da live, o presidente do TSE, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, já havia deixado algumas recomendações detalhadas, como rebater em tempo real os argumentos utilizados por Bolsonaro e sistematizar e enviar para redações de todo o país as respostas da Corte a todas as alegações antigas feitas por ele sobre o tema.

Já o ministro Gilmar Mendes parece ter perdido de vez a paciência com tanto desrespeito de Bolsonaro com a a estrutura institucional do país. “Se dispensar a utilização de urnas eletrônicas fosse solução seria melhor voltar para o voto manual". Mas, como ele mesmo falou, o processo de contagem mostrou inúmeros problemas ao longo do tempo. "Vamos parar de conversa fiada. A urna eletrônica é auditável. Isso sempre foi aberto e é transparente. Temos que melhorar o controle de recursos e abuso de poder. Nada tem a ver com este processo", afirmou.

Por Ultima Hora em 31/07/2021

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