Bomba! Gasosa com selo ou sem? Justiça fecha a torneira da confusão nos postos do Brasil

Decisão judicial proíbe “bomba branca” e delivery de combustíveis, mirando na segurança e transparência, mas com custo para o consumidor

E lá vamos nós, Brasil! Entre bombas, bandeiras e combustíveis que chegam na porta de casa, o juiz Osmane Antonio dos Santos, da 1ª Vara Federal de Uberlândia, decidiu: acabou a festa da “bomba branca” e do delivery de gasolina. A decisão, que vale para todo o país, promete “proteger” o consumidor — mas, cá entre nós, será que protege mesmo ou só coloca mais obstáculos para quem já vive pagando caro na gasosa?

O ponto positivo, sem dúvida, é a intenção de preservar a transparência. Afinal, ninguém merece abastecer o carro achando que está levando combustível de primeira e, no final, encher o tanque com um produto que nem o dono do posto sabe de onde veio. A ideia de acabar com as “bombas brancas” até faz sentido: consumidor confuso, bolso vazio e aquele sentimento de ser passado para trás não é novidade.

O juiz foi direto e disse que transparência é fundamental para a boa-fé nas relações de consumo. Um discurso bonito, mas será que resolve a vida do consumidor na prática? Ou só fortalece as grandes distribuidoras e as regras do jogo que, convenhamos, nem sempre são favoráveis para a gente?

Já o “delivery de combustíveis” foi banido com base no risco. Parece sensato evitar que produtos inflamáveis circulem livremente por aí, mas, vamos combinar, a ideia tinha lá seu apelo. Quem nunca sonhou em evitar filas no posto ou resolver o problema de um tanque seco no meio do caos urbano? Risco ou comodidade? A Justiça escolheu o lado do “melhor prevenir do que remediar”.

O que isso muda para o consumidor?

A decisão (processo 1007923-88.2023.4.06.3803, para quem quiser conferir) traz benefícios, como maior controle sobre o que está sendo vendido. Mas, na prática, é o consumidor que paga o pato. Adeus preços competitivos e opções mais práticas, olá monopólios e mais burocracia.

Enquanto isso, os grandes players, como distribuidoras e sindicatos, esfregam as mãos. Afinal, eliminar alternativas só consolida a velha ordem. Resta saber: será que a tal proteção ao consumidor não esconde um combustível adulterado de interesses?

No final, quem sai perdendo é sempre o consumidor, que continua refém de preços altos e escolhas limitadas. Transparência é ótima, mas seria melhor se viesse acompanhada de soluções reais para aliviar o peso no bolso. Por enquanto, o Brasil segue no mesmo tanque: cheio de promessas, mas sempre rodando na reserva.

Por: Arinos Monge.