Brasil lança iniciativa pioneira para restaurar 50 mil hectares desmatados na Amazônia

(Foto: Reprodução/ Agência Pará)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras assinaram um memorando de entendimento nesta segunda-feira para uma iniciativa inovadora de compra de créditos de carbono gerados pela restauração florestal na Amazônia, anunciaram as duas instituições.

Chamado de ProFloresta+, o programa busca restaurar até 50 mil hectares de áreas degradadas na Floresta Amazônica, o equivalente a 50 mil campos de futebol, com a meta de capturar aproximadamente 15 milhões de toneladas de carbono, quantidade semelhante às emissões anuais de 8,94 milhões de carros movidos a gasolina.

Este é um dos maiores programas de compra de créditos de carbono para restauração do Brasil e o primeiro desenvolvido com apoio de um financiador, o BNDES. Em sua fase inicial, a iniciativa prevê uma licitação para aquisição de até cinco milhões de créditos de carbono em uma área de aproximadamente 15 mil hectares, o que gerará investimentos superiores a 450 milhões de reais e criará 4.500 empregos.

Também foi lançada nesta segunda-feira uma consulta pública para receber contribuições do mercado sobre o rascunho do primeiro contrato de compra de carbono e licitação.

“O programa contribuirá significativamente para a restauração da floresta amazônica e para as estratégias de descarbonização das empresas brasileiras. Buscamos tornar a restauração e a manutenção da floresta tropical atividades economicamente viáveis para as empresas, as comunidades locais e, principalmente, o meio ambiente”, enfatizou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O ProFloresta+ selecionará projetos de restauração ecológica com espécies nativas que gerarão créditos de carbono por meio do reflorestamento de áreas degradadas. A Petrobras garantirá a compra desses créditos por meio de contratos de longo prazo (offtake), com preços determinados em leilão. Além disso, o BNDES oferecerá financiamento especial aos desenvolvedores de projetos por meio de linhas de crédito como o Fundo Clima, com condições favoráveis para restauração.

“Esta é uma iniciativa fundamental para a Petrobras e para o Brasil. Ela nos permitirá cumprir nossos compromissos climáticos com créditos de carbono de alta qualidade e integridade, ao mesmo tempo que fomenta o desenvolvimento do setor de restauração no país”, disse a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

A transação é pioneira no Brasil ao estabelecer transparência em relação aos preços contratados e aos parâmetros técnicos incluídos em um contrato padrão e de acesso público, fornecendo uma referência de alto nível para o mercado de créditos de carbono e restauração.

O projeto recebeu apoio técnico do Nature Investment Lab (NIL), que facilitou o diálogo com especialistas do setor. Além disso, a iniciativa recebeu apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS), com a colaboração de organizações como Agroícone e Imaflora, que contribuíram com requisitos de integridade técnica e salvaguardas socioambientais.

A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, enfatizou que esta ação se soma aos demais esforços do banco para promover a restauração da Amazônia e proteger seu bioma único. “O BNDES tem buscado diversificar os mecanismos de apoio à recuperação da vegetação nativa. A crise climática e social na Amazônia demanda esforços urgentes de reconstrução, principalmente nas áreas mais degradadas”, afirmou.

Por sua vez, o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, destacou que o estabelecimento de um contrato padrão para compra de créditos de carbono com elevados padrões técnicos e socioambientais servirá de referência para fortalecer o mercado de restauração e créditos de carbono no Brasil.