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A Braskem informou, nesta sexta-feira, ao mercado financeiro, que chegou a um acordo com a prefeitura de Maceió para o pagamento de R$ 1,7 bilhão de indenização.
O valor é referente aos danos causados pelo afundamento de uma área equivalente a 255 campos de futebol, devido a extração de sal-gema pela empresa petroquímica na região.
O sal-gema é utilizado na fabricação de soda cáustica e PVC pela Braskem.
Em 2018, após abalo sísmico, diversos imóveis da cidade apresentaram rachaduras, além de afundamentos de moradias e ruas. Todas áreas impactadas foram isoladas e cerca de 15 mil famílias, mais de 60 mil pessoas, tiveram de sair da região.
Alexandre Sampaio, presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió, afirma que o acordo não contempla as vítimas.
Em nota, a prefeitura de Maceió afirmou que os recursos serão destinados à realização de obras estruturantes na cidade e à criação do Fundo de Amparo aos Moradores. E destacou que o acordo não invalida as ações ou negociações entre a Braskem e os moradores das regiões afetadas.
O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, disse, nas redes sociais, que nenhum valor vai reparar o que foi destruído. Mas o recurso será usado em investimentos públicos de toda a cidade.
Segundo a Braskem, o acordo com a prefeitura estabelece indenização, compensação e ressarcimento integral ao município por todo dano patrimonial e extrapatrimonial, e está sujeito a homologação judicial.
O Ministério Público Federal já realizou dois acordos com a Braskem para compensação financeira dos realocados e para reparação socioambiental urbanística da área. O órgão considera o maior desastre socioambiental em curso no Brasil.
A Braskem também afirma que já realizou 19 mil propostas de compensação financeira aos moradores. Dessas, 99% teriam sido aceitas. O pagamento já foi feito para mais de 17 mil indenizações, que somadas ao auxílios financeiros, ultrapassa R$ 3 bilhões e 700 milhões de reais.
Alexandre Sampaio diz que os moradores foram chantageados para aceitar a indenização proposta, que tem um valor menor que as casas financiadas pelo Minha Casa, Minha Vida.
Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió defende que os imóveis dos bairros isolados, que foram repassados para a Braskem, retornem, após a resolução de problemas no solo, para propriedade das vítimas.
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