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"Congresso dá passo decisivo para aumentar segurança nas escolas brasileiras"
Em uma sessão movimentada na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi aprovada a urgência de um projeto de lei que promete trazer mudanças significativas no combate à violência nas escolas. A proposta, que conta com amplo apoio multipartidário, visa transformar crimes cometidos em ambientes escolares em hediondos, endurecendo as penas e dificultando a soltura de infratores.
O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC), autor do projeto e um dos principais articuladores da medida, explicou em entrevista exclusiva os detalhes do projeto. "Nós aprovamos esse ano tornando crime hediondo a violência em escola. Então, qualquer crime cometido no ambiente escolar se tornou hediondo", afirmou o parlamentar.
A nova legislação, se aprovada, terá impacto direto nas audiências de custódia. Segundo Goetten, "na audiência de custódia, esse tipo de crime e outros crimes hediondos também associados à criminalidade impedem o juiz de liberar esses bandidos". Na prática, isso significa que será decretada automaticamente a prisão preventiva para os acusados de crimes hediondos, incluindo aqueles cometidos em escolas.
O projeto surge em um momento de crescente preocupação com a segurança nas instituições de ensino do país. Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado um aumento alarmante de casos de violência em escolas, desde agressões até ataques mais graves, gerando um clima de insegurança entre alunos, pais e educadores.
A aprovação da urgência para este projeto de lei demonstra o compromisso do Legislativo em enfrentar essa questão de forma mais rigorosa. "Isso é uma boa notícia contra os bandidos", ressaltou o deputado Goetten, evidenciando a expectativa de que a medida possa servir como um forte elemento dissuasivo para potenciais criminosos.
Paralelamente à discussão sobre segurança nas escolas, o cenário político na Câmara dos Deputados também está agitado.
O partido Republicanos tem se destacado por sua capacidade de diálogo e articulação com diversas legendas, incluindo PL, PSB, PT e PDT. Essa habilidade em construir pontes tem sido crucial para o avanço de pautas importantes e para a própria governabilidade da Casa.
Jorge Goetten elogiou a liderança do deputado Hugo Motta, prevendo inclusive que ele poderá ser o próximo presidente da Câmara, com potencial para superar a votação histórica do atual presidente, Arthur Lira. "Ele é um jovem corajoso, competente, inteligente, vai fazer uma grande gestão à frente da Câmara dos Deputados", afirmou Goetten.
"Comecei como garçom, virei empresário e para continuar servindo as pessoas me tornei deputado federal. Estive nos 295 municípios de SC e fui eleito fazendo campanha gastando a sola do tênis. Na rua ou em Brasília, tô sempre ao lado das pessoas."
O parlamentar catarinense também aproveitou para destacar os avanços de seu estado natal. Segundo ele, Santa Catarina se destaca como o estado mais seguro do país, resultado de uma série de boas gestões e do trabalho de políticos comprometidos com o bem-estar da população.
A aprovação da urgência para o projeto que torna crimes em escolas hediondos é apenas o primeiro passo. Agora, a proposta seguirá para votação em plenário, onde se espera um amplo debate sobre suas implicações e potenciais impactos na segurança escolar e no sistema judiciário brasileiro.
Por Jéssica Porto e Robson Talber
Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
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