Câmara de deputados aprova projeto que torna aulas presenciais serviços essenciais

O texto relatado pela deputada

A Câmara de deputados aprovou na noite da última terça-feira (20), um projeto que torna a Educação Básica e o Ensino Superior serviços essenciais mesmo durante pandemias e calamidades públicas.  

O texto relatado pela deputada Joice Hasselmann (PSL), estabelece que as aulas presenciais só podem ser suspensas em situações excepcionais, cujas as restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos para que prefeitos, governadores ou o presidente possam suspender as aulas. 

A deputada incorporou ao texto emendas que estabelecem protocolos para o retorno escolar, Joyce argumentou em seu texto que muitas crianças da periferia que estão fora das escolas, não tem alimentação adequada e não estão necessariamente isoladas. 

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O texto foi aprovado por 276 votos favoráveis e 164 contrários. O projeto agora precisa ser aprovado pelo senado e sancionado pelo presidente da República Jair Bolsonaro. Só assim escolas e faculdades passam a ser consideradas serviços essenciais. 

Por rede social, Hasselmann comemorou a aprovação do projeto na Câmara: “Uma gde vitória para nossas crianças. Aprovamos agora o texto-base do projeto que torna a educação uma atividade essencial e permite a abertura das escolas durante a pandemia com a devida SEGURANÇA — protocolo p/ todos e vacinação p/ educadores e funcionários.” comentou a deputada. 

E continuou: “O texto é uma solução para conflitos — todos foram ouvidos e pensados: alunos, educadores, pais e prefeitos. Educação é um direito.” 

Foto: Pablo Valadare/Câmara dos Deputados.