Câmara Turbinada com 327 Deputados: Acordo de Hugo Motta pode Aumentar Número de Deputados

Presidente da C

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para promover uma reforma significativa na composição da Câmara. A proposta visa aumentar o número de deputados federais de 513 para 527, buscando conciliar as novas estimativas populacionais do Censo de 2022 com a manutenção das atuais representações estaduais. A medida, que pode ser colocada em tramitação após o Carnaval, promete reacender o debate sobre representatividade, custos e a influência das bancadas estaduais no Congresso Nacional.

A iniciativa de Hugo Motta surge em resposta à determinação do STF, que exige a adequação do número de deputados por estado com base nos dados do Censo de 2022. As mudanças populacionais apontam para uma sub-representação de alguns estados, enquanto outros possuem vagas em excesso. A proposta em análise pode gerar perdas significativas para bancadas como as do Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba e Piauí, enquanto estados como o Pará e Santa Catarina seriam beneficiados com o aumento de cadeiras.

Diante desse cenário, Hugo Motta busca uma alternativa que evite perdas para as bancadas estaduais, propondo o aumento do número total de deputados. Em entrevista, o presidente da Câmara defendeu a necessidade de um acordo com o STF para garantir que "ninguém saia perdendo". A proposta, no entanto, enfrenta resistências, especialmente em relação aos custos adicionais que o aumento de deputados pode gerar para o contribuinte. Hugo Motta reconheceu a preocupação e afirmou que é preciso "fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa".

O prazo estabelecido pelo STF para a adequação da representação estadual é até 30 de junho. Caso o Legislativo não aprove uma lei complementar sobre o tema até essa data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será o responsável por definir o número de cadeiras de cada estado para as eleições de 2026. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) estima que 14 estados teriam mudanças em suas bancadas, com o Rio de Janeiro perdendo quatro vagas e Santa Catarina e Pará ganhando quatro cada.

A proposta de Hugo Motta promete gerar um intenso debate no Congresso Nacional. A pressão das bancadas estaduais, especialmente as que podem perder representação, deve dificultar a aprovação da medida. Ao mesmo tempo, a opinião pública estará atenta aos custos adicionais que o aumento de deputados pode gerar. A reforma da Câmara, portanto, se apresenta como um desafio complexo e delicado para o presidente Hugo Motta e para o futuro da representação política no Brasil.

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