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Brasília, 25 de março de 2025 - Em um momento crucial para a segurança pública no Brasil, o Fórum de Segurança Pública reuniu autoridades e especialistas para debater soluções urgentes para o crescente problema da criminalidade. O evento, realizado hoje em Brasília, destacou a necessidade de aumentar o custo do crime e revisar a legislação penal para garantir a segurança da população, com foco especial nas complexidades enfrentadas no Rio de Janeiro e em São Paulo.
O Capitão Derrite, da Secretaria de Segurança de São Paulo, enfatizou a fragilidade da legislação brasileira, que concede uma série de benefícios aos criminosos, como audiência de custódia, saída temporária, progressão de regime, visita íntima e auxílio reclusão. Segundo ele, esses benefícios, embora previstos para ressocialização, muitas vezes geram a certeza da impunidade, incentivando a reincidência criminal. "Compensa ser criminoso no Brasil, porque a lei pune de maneira muito branda", afirmou o secretário, ressaltando a necessidade de um debate mais profundo sobre o sistema penal.
Derrite também citou casos emblemáticos, como o dos criminosos envolvidos no roubo do ciclista Vítor Medrado, que já possuíam antecedentes criminais e foram rapidamente liberados após progressão de pena. Esse caso, segundo o secretário, ilustra a necessidade de uma análise mais rigorosa dos critérios para concessão de benefícios. "Quem paga com isso são as vítimas da sociedade", lamentou, enfatizando que a sensação de insegurança da população aumenta quando criminosos reincidentes são liberados.
O Fórum também abordou a situação crítica do Rio de Janeiro, onde a atuação do crime organizado e das milícias dificulta o trabalho das forças de segurança. O senador Flávio Bolsonaro ressaltou a necessidade de combater as organizações criminosas e rever decisões judiciais que, segundo ele, atrapalham as operações policiais. Ele mencionou a importância de fortalecer a inteligência policial e investir em tecnologia para rastrear e desmantelar as redes criminosas, que muitas vezes operam com alto grau de sofisticação.
Em relação à "saidinha", o projeto de lei que restringe as saídas temporárias foi aprovado na Câmara e no Senado, mas vetado pelo presidente. No entanto, o veto foi derrubado, e uma decisão judicial estabeleceu que a lei se aplica aos presos condenados a partir de 11 de abril de 2024. "Essa é uma vitória grande para a população brasileira, que aos poucos vai restringir as saídas temporárias dos presos em regime semiaberto", comemorou Derrite. Ele explicou que a nova lei estabelece critérios mais rigorosos para a concessão da saída temporária, como bom comportamento carcerário comprovado e participação em atividades de ressocialização.
A medida é vista como um importante passo para melhorar a segurança pública, já que muitos criminosos aproveitam o período da saída temporária para cometer novos crimes ou cumprir missões do crime organizado, minando a confiança da sociedade no sistema prisional. O Fórum de Segurança Pública reafirmou o compromisso das autoridades em buscar soluções eficazes para combater a criminalidade e garantir a segurança da população em todo o país, incluindo o investimento em programas de prevenção e ressocialização, além do endurecimento das penas. A discussão também abordou a importância da integração entre as forças de segurança em nível federal, estadual e municipal, e a necessidade de um sistema de informações unificado para o rastreamento de criminosos e a prevenção de crimes.
Por Robson Talber @robsontalber
Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
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