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A cidade de Salvador, capital da Bahia, recebeu a primeira edição da Caravana Federativa, no final de agosto. A iniciativa inédita reuniu várias pastas do Governo Federal e bancos públicos para auxiliar estados e municípios na implementação de políticas públicas. A ação visa estabelecer um canal permanente de proximidade e de informação entre os entes federados.
Segundo o secretário de Relações Institucionais da Presidência, André Ceciliano, a Caravana é uma ação inovadora de cooperação. A ação mostra o empenho do Governo Federal em estar perto dos estados e municípios. "É como um governo itinerante. Um chamamento para dizer que estarmos juntos, todos os ministérios e entes federais, lá no município, ouvindo as demandas e buscando soluções", afirmou.
A Caravana tem como objetivo levar atendimento e apoiar os governos locais na implementação de programas como o Minha Casa Minha Vida, Novo Mais Médicos, Brasil Sorridente, entre outros, de acordo com os desafios de cada localidade. Cerca de 34 ministérios já confirmaram a participação, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Na primeira edição, participaram mais de três mil pessoas do encontro, 80% dos prefeitos da Bahia, representando 477 municípios. "É algo inédito. O prefeito que participar vai encontrar lá o FNDE, Ministério das Cidades, da Educação, da Saúde, bancos públicos. Além de poupar os deslocamentos até Brasília (DF), a Caravana aplica os serviços oferecidos. Muitas vezes, um município deixa de fechar um convênio por questões burocráticas, como a falta de um documento, por exemplo, e com os órgãos no local, esse problema estará resolvido", exemplificou o secretário.
A Caravana começou pela Bahia e, em setembro, chega ao Rio de Janeiro (28/09) e Rio Grande do Sul (em outubro). Segundo o secretário, a expectativa é que todos os estados sejam contemplados. "A gente precisa conhecer a realidade para buscar políticas públicas que atinjam o melhor resultado, que é levar atendimento de qualidade às áreas da saúde, educação, conectividade, entre outras. Por isso, é fundamental a presença de técnicos e governantes que conhecem a realidade de cada região. Nosso objetivo é contemplar o País todo”, disse Ceciliano.
Conselho da Federação
Outra novidade da Caravana é o anúncio da implementação do Conselho da Federação, criado por Decreto em abril de 2023. Além de representantes de estados e municípios, farão parte, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Além de duas pastas escolhidas pelo Executivo de acordo com a agenda do encontro. Representantes de entidades municipalistas, a Confederação Nacional dos Municípios, a Associação Brasileira de Municípios e a Frente Nacional dos Prefeitos, além de integrantes do Consórcio de Governadores por região. O grupo terá duas reuniões anuais, podendo ter encontros extraordinários, se necessário.
A finalidade do Conselho da Federação é apoiar e promover a articulação, a negociação e a elaboração de estratégias e ações para garantir o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais.
CARAVANA FEDERATIVA CHEGA AO RIO DE JANEIRO
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A Solenidade de Abertura, com a presença de diversas autoridades, ocorrerá no dia 28 de setembro às 10h.
Por que a Caravana Federativa é Importante para seu município?
Cooperação Efetiva: A Caravana Federativa proporciona um ambiente único para fortalecer a cooperação entre os governos federal, estadual e municipal. Acreditamos que, juntos, podemos superar desafios e criar soluções mais eficazes.
Acesso Direto aos Ministérios: Durante o evento, vocês terão acesso direto aos Ministérios e autarquias que oferecerão atendimento personalizado. Essa é uma oportunidade ímpar para esclarecer dúvidas, buscar apoio e, mais importante ainda, para identificar maneiras de melhorar os serviços oferecidos em suas comunidades.
Troca de Experiências: A Caravana Federativa é um fórum para a troca de experiências e melhores práticas entre os entes federados. Aproveitem a oportunidade para aprender com outros gestores.
Confira a entrevista do secretário, que já é chamado pelos prefeitos fluminenses de "embaixador do Rio em Brasília".
O que é a Caravana Federativa e qual é o seu principal objetivo?
A Caravana Federativa é um evento promovido pelo Ministério das Relações Institucionais da qual partucipam todos os ministérios e bancos públicos do Governo Federal. O principal objetivo da Caravana é levar os serviços oferecidos pela União diretamente às prefeituras locais, facilitando a vida dos gestores municipais. Em vez de eles irem a Brasília, Brasília vai até eles.
Quando e onde acontecerá a próxima edição da Caravana Federativa?
A próxima edição da Caravana Federativa acontecerá nos dias 28 e 29 de setembro, no Expo Mag, que é o antigo Centro de Convenções Sul América, localizado na Cidade Nova, no Centro do Rio de Janeiro. O evento conta com o apoio do Governo do Estado.
Quais são os serviços oferecidos durante a Caravana Federativa?
Durante a Caravana Federativa, oferecemos uma ampla gama de serviços dos 37 ministérios e bancos públicos do Governo Federal, além de termos equipes in loco para resolver eventuais pendências burocráticas ou dar orientação para resolvê-las. Isso inclui programas, convênios, incluindo Banco de Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal. Queremos que os gestores municipais conheçam e tenham acesso a todos esses recursos, que não são poucos. Muitas vezes, orçamentos são devolvidos porque as prefeituras não conseguem montar o projeto.
Esta é a segunda vez que acontece a Caravana e será no Rio. Como foi a primeira edição, em Salvador?
A primeira edição da Caravana aconteceu em Salvador nos dias 24 e 25 de agosto, com um grande sucesso. De um total de 417 prefeitos baianos, 288 compareceram ao evento e outros 129 enviaram secretários, totalizando 355 cidades presentes, ou seja 85% das prefeituras estavam lá. Nesse evento, foram realizados 3.500 atendimentos. Só a Advocacia Geral da União (AGU) fez acordos que somaram mais de R$ 100 milhões. A primeira dama da Bahia relatou que conseguiu resolver dois problemas em um único dia, sem a necessidade de se deslocar para Brasília.
Quais são as novidades para a edição da Caravana Federativa no Rio de Janeiro?
Com base nos erros e acertos da edição anterior, estamos preparando algumas novidades para a Caravana no Rio de Janeiro. Uma delas é a criação de uma cartilha que reunirá informações detalhadas sobre todos os programas e convênios existentes no Governo Federal, facilitando assim o acesso dos gestores municipais às informações que mais lhe interessam.
Como as prefeituras podem se beneficiar da Caravana Federativa?
As prefeituras podem se beneficiar da Caravana Federativa de diversas maneiras. Elas terão a oportunidade de tirar dúvidas, resolver pendências e acessar recursos que podem ser vitais para o desenvolvimento de seus municípios. Além disso, ao participar do evento, os gestores municipais economizam tempo e recursos que seriam gastos em deslocamentos até Brasília.
Qual é a importância do apoio do Governo do Estado para a realização da Caravana?
O apoio do Governo do Estado é fundamental para o sucesso da Caravana Federativa. Ele contribui para a logística do evento e fortalece a parceria entre os governos estadual e federal na busca por soluções e melhorias para as administrações municipais. O trabalho em conjunto é essencial para atender às demandas das prefeituras fluminenses de forma eficiente. É fundamental que os três entes federativos - União, estados e municípios - trabalhem juntos.
Como os gestores municipais podem participar da Caravana Federativa no Rio de Janeiro?
Os gestores municipais interessados devem ir ou mandar seus representantes para a Caravana, dia 28 e 29, no antigo Centro de Convenções Sul América, na Cidade Nova, no Centro do Rio. Teremos enorme prazer de receber a todos. O evento é uma oportunidade única para estabelecer contatos, obter informações e solucionar questões que impactam diretamente na gestão de seus municípios. Recomendo que fiquem atentos às datas e locais divulgados para não perderem essa chance.
A atribuição da sua secretaria, que trata de Assuntos Federativos, é justamente dialogar e resolver demandas dos prefeitos de todo o Brasil. Os do Rio já estão lhe chamando de embaixador do Rio em Brasília. Como tem sido a rotina?
Tem sido extenuante, mas extremamente gratificante. Chego por volta das 8h e raramente volto antes das 22h. O ministro Padilha é uma máquina de trabalhar, entaõ achei minha cara-metade! Eu fui prefeito duas vezes, deputado estadual por vários mandatos e presidente da Alerj, onde também recebíamos muitos prefeitos. Fizemos até uma sala só pra eles lá no Alerjão (sede do Legislativo Fluminense). Conheço bem a realidade e necessidades dos gestores municipais e sou um municipalista convicto. A reforma tributária em curso vai dar maior autonomia a eles. Será uma mudança positiva a que está por vir.
Seus planos para 2024? Já circularam notícias de que você poderia ser vice do prefeito Eduardo Paes. Faz sentido?
Obviamente a citação ao meu nome me envaidece, até porque considero o Eduardo um dos gestores mais competentes da sua geração. Mas o futuro a Deus pertence e, no momento, estou 100% dedicado a Brasília e gostando muito do meu trabalho. Tem gente achando que eu viria pra Brasília para fazer um ano sabático, mas, na verdade, está sendo um ano "trabalhático" (risos).
Fonte: Agência gov., Coreio da Manhã, Redes Sociais
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