Carnaval: medidas protetivas correspondem a 40% dos processos registrados durante o Plantão Judiciário

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro registrou 1.121 processos distribuídos e despachados em todo o estado durante o recesso de carnaval – entre 18h da quinta-feira (27/2) e 11h da quinta-feira (6/3). 

Na Comarca da Capital, foram registrados um total de 788 processos. Já no Interior, que abrange as regiões de Niterói, Rio Bonito, Duque de Caxias, Petrópolis, Itaguaí, Volta Redonda, Nova Friburgo, Itaocara e Campos dos Goytacazes, o total foi de 333. 

Às vésperas da celebração do Dia Internacional da Mulher – 8 de março, as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) corresponderam, em média, a 40% do total, percentual considerado recorrente no âmbito do Plantão Judiciário. 

Neste período de carnaval, foram atendidas?também medidas de urgência como autorizações de viagens para crianças e adolescentes, internações hospitalares,?habeas corpus?e representações por prisões cautelares, entre outras que necessitavam de uma resposta imediata do Poder Judiciário.