Carta compromisso de Justiça Climática e Ambiental é entregue a autoridades de Rio das Ostras

Documento propõe compromisso de ações urgentes dos poderes e reforça o papel da sociedade civil na construção de políticas públicas sustentáveis

Representantes do Fórum Popular de Justiça Ambiental e Climática de Rio das Ostras protocolaram, nesta terça-feira, 18, uma carta compromisso na Prefeitura e na Câmara de Vereadores do Município.

O objetivo do documento é garantir que os chefes do Executivo e do Legislativo  assumam o compromisso de implementar uma série de ações discutidas nas plenárias realizadas desde 2024, quando o Fórum foi criado.

O movimento, que reúne organizações sociais, universidades, escolas, poder público e cidadãos, busca fomentar o debate sobre os desafios ambientais e climáticos que afetam a cidade e propor soluções integradas. Entre os principais temas abordados estão a revisão do Plano Diretor, políticas habitacionais e ações voltadas à mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

“A carta compromisso representa uma construção coletiva, fruto de muito diálogo e da busca por justiça ambiental. Nosso objetivo é garantir que as ações propostas atendam às demandas reais da população e protejam os ecossistemas locais”, destacou Brenda Iolanda, coordenadora do Fórum.

Na casa legislativa a comissão teve a oportunidade de conversar com o presidente, Marciel Nascimento, que atendeu e afirmou que é urgente falar sobre a crise ecológica. O vereador se comprometeu a realização de uma audiência pública para a ampliação do diálogo e do debate. 

COMPROMISSOS ESTABELECIDOS – A carta aponta a necessidade de políticas públicas concretas para enfrentar os desafios ambientais em Rio das Ostras. Entre as propostas destacadas estão: Revisão do Plano Diretor no primeiro ano da próxima gestão, com participação do Conselho Municipal de Política Urbana; Elaboração de uma política habitacional com foco na habitação de interesse social; Combate à privatização de serviços públicos essenciais; Implementação de coleta seletiva, com a criação de uma cooperativa de catadores de recicláveis; Promoção de hortas comunitárias e cozinhas solidárias para combater a fome e a insegurança alimentar; Políticas de proteção e regeneração dos ecossistemas locais.

Segundo Guilhemina Rocha, presidente do Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras – CEPRO-, a carta também reflete a necessidade de um compromisso com os grupos mais vulneráveis da cidade. “Precisamos garantir que o direito ao meio ambiente equilibrado, assegurado pela Constituição, chegue a todas as pessoas, especialmente aquelas que enfrentam maiores dificuldades para se adaptar às mudanças climáticas”, afirmou.

HISTÓRICO E CONTEXTO - O Fórum Popular de Justiça Ambiental e Climática foi idealizado como um movimento permanente de diálogo e articulação em prol do meio ambiente. Desde junho de 2024, encontros regulares têm sido realizados no CEPRO, reunindo diversos segmentos da sociedade para discutir as dinâmicas socioambientais do município e propor soluções baseadas em um diagnóstico técnico e participativo.

A iniciativa se alinha a um movimento global que reconhece a urgência de enfrentar a crise climática por meio de ações locais. Rio das Ostras, assim como outros municípios costeiros, enfrenta desafios como o aumento do nível do mar, eventos climáticos extremos e vulnerabilidade social, que exigem infraestrutura adaptada, políticas de mitigação e uma gestão sustentável.

Com o protocolo da carta compromisso, o Fórum busca garantir que as demandas levantadas durante as plenárias se traduzam em políticas públicas efetivas. A expectativa agora é que as autoridades municipais respondam formalmente às propostas apresentadas, consolidando uma agenda ambiental inclusiva e transformadora.

Rota, sabor e arte - com Bruno Pirozi