Caso do 'Juiz Laranja' Ganha Novo Capítulo: STJ Determina Rejulgamento em Rondônia

Reviravolta Judicial: STJ Anula Processo Contra Juiz Acusado de Extorsão Milionária

STJ Anula Julgamento de Juiz Acusado de Extorsão em Rondônia

Decisão do Superior Tribunal de Justiça determina novo julgamento para Hedy Carlos Soares, envolvido em escândalo de 'laranja' e movimentações financeiras suspeitas.

Em uma reviravolta surpreendente no caso que abalou o Judiciário de Rondônia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento da ação penal contra o juiz Hedy Carlos Soares, acusado de liderar um esquema de extorsão, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A decisão, proferida pela Quinta Turma do STJ em 11 de março de 2025, determina um novo julgamento pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com observância estrita das normas processuais aplicáveis a magistrados.

O caso, que ganhou notoriedade nacional, envolve acusações de que o juiz Soares teria extorquido R$ 3 milhões de um casal que administrava sua fazenda, utilizando-se de um suposto "laranja", o empresário Wevergton Alves da Silva, para movimentar valores incompatíveis com sua renda declarada.

Segundo as investigações do Ministério Público de Rondônia, a conta bancária de Wevergton movimentou R$ 619 mil apenas em junho de 2021, apesar de ter declarado renda mensal de apenas R$ 1.045,00. Essa discrepância levantou suspeitas de que o empresário atuava como testa-de-ferro do magistrado em operações financeiras ilegais.

O advogado Silva Neto, especialista em direito penal, comentou sobre a decisão do STJ: "A anulação do julgamento não significa absolvição. O STJ determinou que o TJRO realize um novo julgamento, respeitando o quórum qualificado de dois terços do tribunal para decidir sobre o afastamento do juiz Soares. Isso visa garantir o devido processo legal e o direito de defesa do magistrado."

A decisão do STJ também revogou o afastamento imediato do juiz Soares de suas funções, deixando a cargo do TJRO reavaliar essa medida no novo julgamento. Essa reviravolta procesSUAl adiciona um novo capítulo a um caso que já havia chocado a opinião pública pela gravidade das acusações contra um membro do Poder Judiciário.

O escândalo, que envolve ainda outros acusados, incluindo uma advogada e policiais civis de São Paulo, levanta questões sérias sobre a integridade do sistema judicial e a necessidade de mecanismos mais eficazes de controle e fiscalização dentro do Judiciário.

O Ministério Público de Rondônia, autor da denúncia original, ainda não se pronunciou sobre a decisão do STJ. Espera-se que o novo julgamento no TJRO traga mais luz sobre as complexas acusações e determine, de forma definitiva, a culpabilidade ou inocência dos envolvidos neste caso que misturam poder, dinheiro e suposta corrupção no coração do sistema de justiça.

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