CASO NOVO LEBLON NA BARRA: Limites entre condomínio residencial e a extorsão a liberdade individual e as garantias jurídicas

Por LuizPCarlos – Canova 1906

O projeto do loteamento denominado como NOVO LEBLON nasceu sob a égide politica de um comunista socialista ex-morador e líder comunitário que mudou toda perspectiva de quem desejava vir morar num lugar onde você gostaria de passar suas férias, a partir desse falso slogan para atrair os incautos adquirir seus imóveis criou-se sorrateiramente um sistema odioso de monitoramento socioeconômico, onde o líder e seus tutores comandam e vigiam a todos na área.

Sem que percebêssemos enxertaram nas escrituras como propriedade particular áreas públicas ao lado de escolas públicas e particulares, do acesso aos imóveis na época, hoje conhecido como “X”, e assim foram invadindo terrenos, por meio de escrituras feitas em cartório; como se tratava de loteamento em vias públicas em local ermo e desabitado à época, a maldade passou despercebida, e como a função dos cartórios não é a de fiscalizar a lei, mas de registrar e dar fé de ofício a tudo que lhe é relatado, seja de boa ou má-fé, assim foi feito, estavam jogando a semente do que temos hoje e que pensávamos que era para realização de um sonho de qualidade de vida tranquila despretensiosa, alegre e fácil de conviver.

Mas hoje vemos as garras da verdade e do aprisionamento econômico e social, que mais se parece com um campo de concentração e extorsão moderno com seus agentes aparentemente milicianos monitorando a área e nossos passos das pessoas para obterem vantagens politicas e pecuniárias, onde os mais fracos tendem sustentar todo esse esquema do que poderia ser modernamente comparado a “SS” nazista dos tempos sombrios da história.

No passado devido à falta de comunicação e a dificuldade na mobilidade urbana e coletiva nos reunimos para contratar ônibus para nos levar ao local de trabalho, a Construtora Gomes de Almeida Fernandes dona do Loteamento resolveu fazer um clube com campo de futebol em que todos os moradores seriam sócios proprietários com direito ao título, e assim foi feito em 1976 um estatuto com CNPJ de Country Clube Novo Leblon em homenagem à tendência lançada pelo NOVA IPANEMA e com o tempo os sócios foram ampliando o clube independentemente dos prédios, esses, sim, condomínios residenciais independentes.

Com isso, políticos oportunistas precisavam dominar a situação para tirar vantagens e cometeram os crimes que hoje percebemos, em nome da nova sociedade que se instalava brilhantemente e de boa-fé na área.

Então - Reuniram os síndicos dos prédios, e no início colocaram pessoas que deveriam obedecer fidedignamente aos comandos vindos do recém-instalado clube, sob ordens de políticos com perfil comunistas-socialista com o argumento de aprimorar a integração e o convívio social dos moradores, convenceu a todos.

Objetivando o domínio irregular da área, cercaram as ruas e avenidas, fecharam acessos a vias públicas de importante mobilidade para o bairro e aos colégios Sto. Agostinho, escola Pública e praças.

Invasões abusivas e ilegais foram perpetuadas fazendo uso de nomes bucólicos, tipo Fazendinha, Areal, Marina. Instalações clandestinas de Luz, Água, internet, barricadas cancelas, placas frias de trânsito, proibições de acessos de veículos, utilização da GM-RJ junto as placas frias, multando rebocando veículos, proibindo pais de alunos de buscar e levar seus filhos, as escolas, assumindo obrigações do Município poda de árvores, jardinagem, pagando aluguel pelo uso de praças públicas, cobrando dos moradores por esses serviços públicos.

• a)      Criaram os Representantes dos prédios, (8) no total, que deveriam ser independentes e cuidar dos seus condomínios, mas que se reportam ao tal colegiado formado dentro do Country Clube Novo Leblon hoje com um CNPJ irregular, após sumirem com o alvará do Clube e perder a isenção fiscal que tínhamos direito adquirido desde 1976, extinto na calada da noite sem assembleia, transformado criminosamente em “Condomínio” o nosso clube, criando novas taxas. Inclusive monitorando com câmeras as ruas e avenidas, para perseguir moradores que discordam do sistema, principalmente nas proximidades de eleições.

 

• b)      Criaram os Representantes das Ruas e Avenidas, na verdade, vias públicas, a princípio (5) cinco dessas vias invadidas que deveriam estar sob cuidado do Município, o qual recebe o IPTU para tal.

 

• c)      Criaram uns Representantes do “Bairro”, esse monitoramento é o mais icônico de todos por se tratar de um bairro dentro de outro bairro, também de obrigação municipal legalmente intransferível. Exercido por (7) sete representantes, mais um que atua na câmara da Barra.

Luiz Pereira Carlos,

Rio de Janeiro 03.01.2025

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