Causa pet garante edital de R$ 4,8 milhões com suspeita de direcionamento e uso eleitoral

Postagem do Ganem com a Greyce nas Redes Sociais (30/07)

Um edital da Prefeitura do Rio, de R$ 4,8 milhões, para cogestão de núcleos de acolhimento para cães caiu na malha fina da Câmara dos Vereadores. A suspeita é de direcionamento de contrato para uma ONG da Zona Oeste e uso eleitoral por políticos ligados à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (SMPDA).  

As supostas irregularidades vêm sendo apontadas pelo gabinete do vereador Pedro Duarte (Novo), que, entre outras coisas, acusa o chamamento público de falta de publicização e transparência adequadas. A prefeitura não teria observado, por exemplo, a exigência de divulgação no site da SMPDA. Segundo o vereador, o processo continua inacessível para a população até o momento.

O resultado disso, segundo o gabinete do vereador, é que, apesar de existirem inúmeras ONGS instaladas na cidade do Rio de Janeiro que poderiam prestar o serviço previsto no chamamento, apenas uma compareceu e concorreu, tornando-se a única vencedora. Trata-se da ONG Instituto de Proteção de Defesa Animal Eu Sou Testemunha do Golias, que absorveu, até o momento, 10% do valor do chamamento (R$480 mil). 

O gabinete do vereador aponta algumas suspeitas ainda mais graves que podem comprovar favorecimento. Em pelo menos duas ocasiões, antes de o chamamento se tornar público e um dia antes de a homologação do resultado ser publicada no Diário Oficial, a proprietária da ONG que venceria o certame apareceu em postagens nas redes sociais em agendas ao lado de Flavio Ganem (Avante), então- ex-secretário da SMPDA. 

Flavio, que saiu em 5 de abril para concorrer ao cargo de vereador, marcou nas duas postagens no Instagram, sendo uma em 14 de junho e outra em 30 de julho, tanto a dona da ONG vencedora, Greicy Taranto, quanto a própria ONG que teria o contrato homologado apenas em 31 de julho no Diário Oficial da Prefeitura. 

Apesar de terem sido feitas não mais na gestão de Ganem, o chamamento e a homologação foram num período em que respondia pela secretaria Erico da Silva Freitas, que foi nomeado por Ganem e recebia, até a saída deste, R$ 1.700  líquido. Mesmo como Assistente I, cargo que ocupa até agora, Erico foi designado para responder pelo expediente da secretaria, após a saída de Ganem. Hoje, recebe R$ 18 mil líquidos (referente a junho de 2024). 

Erico é presidente do diretório municipal do Avante, mesmo partido pelo qual Ganem concorre este ano a uma vaga para vereador da cidade do Rio de Janeiro. Ganem tem feito campanha utilizando uma das principais bandeiras de candidatos nas eleições deste ano: a causa pet. 

Já Greicy é proprietária, além da ONG, do Hospital Golias Veterinária Social, hospital que possui uma unidade em Sepetiba e outra unidade em Santa Cruz. Apesar de o edital do chamamento não deixar explícitas as localidades para implementação dos núcleos de acolhimento, a sede da ONG também fica em Sepetiba. Os dois bairros vêm sendo visitados por Ganem nesta campanha.

O gabinete do vereador Pedro Duarte chegou a mandar um questionamento para a secretaria questionando o porquê de a secretaria não ter divulgado no site nem em redes sociais, limitando o conhecimento do certame a apenas uma ONG que enviou proposta. Também protocolou uma diligência na secretaria solicitando a íntegra de todos os momentos do chamamento, já que os atos do processo se encontram fechados, e, portanto, sem transparência.

Registro no DO do aviso do chamamento (24/06):

Registro da homologação no DO (31/07)

Postagem do Ganem com a Greyce nas Redes Sociais (14/06)

Postagem do Ganem com a Greyce nas Redes Sociais (30/07)