Cenário eleitoral em Nova Iguaçu: fraudes, queda de mandatos e o impacto da súmula 73

Cenário eleitoral em Nova Iguaçu: fraudes, queda de mandatos e o impacto da súmula 73

A política de Nova Iguaçu vive momentos de tensão com denúncias envolvendo candidaturas fictícias, que ameaçam mandatos e desafiam partidos. Com a Súmula 73 do TSE, consolidada em abril sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a Justiça Eleitoral intensifica a fiscalização sobre fraudes à cota de gênero, reforçando a necessidade de maior transparência no processo eleitoral.

O caso mais emblemático envolve o PSDB, onde o prazo de defesa das candidatas chegou ao fim sem respostas claras. A advogada Ludmilla identificou um possível argumento de que as candidatas poderiam alegar desconhecimento do processo devido à intimação eletrônica. Como precaução, ela solicitou a intimação pessoal, garantindo que não haja brechas no trâmite legal. Agora, o caso segue para decisão do juiz de Nova Iguaçu, com grande expectativa de deferimento diante da fragilidade das defesas.

MDB no centro das acusações

Paralelamente, o MDB também enfrenta denúncias. Na próxima semana, será protocolada uma ação apontando irregularidades, incluindo o registro de uma mãe e filha como candidatas em partidos distintos (PSD e MDB), mas com votações insignificantes — zero votos para uma e nove para outra. As investigações podem resultar na cassação de até quatro vereadores, abrindo espaço para novos representantes na Câmara.

O peso da Súmula 73

Relatada por Alexandre de Moraes, a Súmula 73 estabelece que chapas inteiras podem ser invalidadas se identificadas candidaturas fictícias. Para o ministro, essa prática não só desrespeita a legislação, como compromete o equilíbrio democrático. O rigor aplicado nessa interpretação já impacta diretamente o cenário eleitoral, levando partidos a revisarem suas estratégias.

Repercussões na política local

Nova Iguaçu enfrenta uma onda de instabilidade política. Além do desgaste causado pelas denúncias, os partidos lidam com o desafio de reconstruir sua imagem perante o eleitorado. A Justiça Eleitoral avança para garantir maior representatividade feminina e coibir fraudes, mas o custo político promete ser alto, com mudanças significativas na composição das bancadas.

Assim, enquanto o processo eleitoral busca se tornar mais legítimo e inclusivo, a política iguaçuana segue em ebulição, refletindo os efeitos de um sistema que exige adaptação e maior compromisso com a transparência.

Por: Arinos Monge. 

 

Por Ultima Hora em 22/11/2024
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