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Trabalhadores pressionam por reajuste do piso salarial no Rio de Janeiro após 5 anos de estagnação, mas decisão final cabe ao governador Cláudio Castro
Em uma reviravolta que promete agitar o cenário trabalhista fluminense, o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio de Janeiro (CETER-RJ) aprovou uma proposta de reajuste do piso salarial estadual após cinco anos de congelamento. A medida, que visa beneficiar milhares de trabalhadores, agora depende da ação do governador Cláudio Castro para se tornar realidade.
A proposta, elaborada pela Bancada dos Trabalhadores do CETER-RJ, prevê a redução das atuais seis faixas salariais para quatro, com valores que variam de R$ 1.728,00 a R$ 4.032,00. Se aprovada, a nova lei do piso salarial estadual entraria em vigor em 2025, marcando o fim de um hiato que se estende desde 2020.
"Esta é uma questão de justiça social e valorização do trabalhador fluminense", afirma Cláudio Rocha, representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT) no conselho. "Não podemos mais ignorar o impacto da inflação e do aumento do custo de vida sobre os salários."
A decisão do CETER-RJ reacende um debate crucial sobre a política salarial no estado. Desde 2000, o Rio de Janeiro vinha atualizando anualmente seu piso salarial, prática interrompida em 2020 durante o governo de Wilson Witzel e mantida na gestão de Cláudio Castro.
O documento enviado ao governador destaca a importância histórica da lei do piso estadual e sua fundamentação legal, amparada pela Constituição Federal e pela Lei Complementar 103/2000. "É uma prerrogativa e, ao mesmo tempo, uma responsabilidade do estado garantir condições dignas de remuneração aos trabalhadores não contemplados por pisos federais ou acordos coletivos", explica Bartolomeu França - Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB.
A proposta aprovada pelo CETER-RJ busca um equilíbrio entre a necessidade de recomposição salarial e a realidade econômica do estado. "Não contemplamos toda a reposição dos últimos anos, mas avançamos significativamente", argumenta Carlos Lima, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
A Bancada dos Trabalhadores, composta por representantes de seis centrais sindicais, solicita agora uma audiência com o governador Cláudio Castro para discutir os detalhes da proposta. O objetivo é que o Executivo envie o projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) com a maior brevidade possível,assim espera Edson Munhoz - Central Única dos Trabalhadores - CUT
"Estamos confiantes de que o governador compreenderá a urgência e a importância desta medida", declara Luiz Edmundo, da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST). "É uma oportunidade de o Rio de Janeiro retomar seu protagonismo na proteção dos direitos trabalhistas."
A expectativa agora se volta para a resposta do Palácio Guanabara. A decisão do governador Cláudio Castro será determinante para o futuro dos trabalhadores fluminenses e pode estabelecer um novo marco nas relações trabalhistas do estado.
Assinaram a Carta:
BANCADA DOS TRABALHADORES DO CETERJ
Cláudio Rocha - União Geral dos Trabalhadores - UGT
Edson Munhoz - Central Única dos Trabalhadores - CUT
Carlos Lima - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
Luiz Edmundo - Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST
André Gustavo - Força Sindical - FS
Bartolomeu França - Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB
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