Chapa 3, Reviravolta, é lançada com compromisso de reduzir anuidade da OAB RJ

A Chapa 3 - Reviravolta lançou sua candidatura na disputa pela eleição da OAB-RJ, que acontecerá no dia 25 de novembro. Num evento realizado nesta quinta-feira (17/10), o principal compromisso da diretoria, encabeçada pelo candidato à presidência, o advogado Marcello Oliveira, é reduzir a anuidade paga pela categoria à entidade para ter a licença de exercer a profissão.

“É hora de devolver a OAB para a advocacia. Queremos uma Ordem democrática e para todos, e não apenas para um clubinho de abastados e elitizados. Temos o Tribunal de Justiça mais caro do Sudeste brasileiro e o quarto mais congestionado, precisamos lutar contra isto, que tanto prejudica as nossas condições de trabalho. É hora de recuperar o orgulho de ser advogado, de bater no peito de cabeça erguida. É hora da Reviravolta. Vem com a gente!”, convocou Marcello.

Angela Kimbangu, candidata a vice-presidente na chapa e presidente da Associação Advocacia Preta Carioca Umoja, declarou que acredita na necessidade de defender a advocacia. “Nós da Chapa 3, queremos mudar, não só a advocacia, mas queremos um tribunal que respeite o nosso trabalho e nos dê oportunidade de exercer nossa atividade”, afirmou. “Nossa chapa é humanizada, pensa nos desdobramentos e milita com a advocacia preta, autônoma, de pequenos escritórios, de advogados e advogadas com deficiência. Não sou apenas a cota, sou uma advogada militante, sou profissional do Direito”, concluiu.

A Reviravolta é integrada pelas candidaturas de Leila Pose, como secretária-geral; secretário-adjunto, Hércules Anton; e pelo tesoureiro, o ex-presidente do Sindicato dos Advogados Álvaro Quintão. Além disso, a Chapa 3 tem candidatos a presidentes em todas as subseções do estado e para a Caixa de Assistência (CAARJ).

Outros compromissos assumidos pelos integrantes da chapa foram a melhoria dos serviços oferecidos à categoria pela OAB-RJ e a luta intransigente e incansável contra as altas custas e a morosidade seletiva do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
“Essa eleição é antes de tudo uma escolha entre dois caminhos. O dos que acham que devemos manter tudo como está – a OAB distante dos advogados, as custas e anuidade nas alturas e um sistema feito para beneficiar poucos, em detrimento do restante da advocacia. E o novo caminho: o nosso, que entende que a OAB precisa ser mais combativa, cobrar menos anuidade e prestar mais assistência à advocacia real. O caminho que acredita que essa politicagem faz mal à Ordem e à nossa classe. Então, convido a todos que acreditam e caminhem com a gente nessa jornada”, completou Álvaro Quintão. 

A cerimônia de lançamento lotou o histórico auditório da Associação Brasileira de Imprensa, a ABI, no Centro do Rio, e contou com a presença de personalidades da advocacia como a ativista de Direitos Humanos Margarida Pressburger; Sérgio Tostes, diretor do IAB; João Castellar, advogado criminal e professor da UFRJ; Geraldo Prado, jurista, professor universitário de desembargador aposentado e presidentes e candidatos à presidência de diversas subseções do Estado. 

Origem
        A Reviravolta começou a se formar a partir das dificuldades de implementar melhorias com propostas simples, visando a conexão da OAB com a advocacia real. Foram diversas tentativas frustradas de diminuição da anuidade, processo de digitalização da OAB e qualificação dos serviços prestados, além de mais combatividade em relação às custas e morosidade seletiva do judiciário, entre outras proposições. 

Todas estas barreiras culminaram com a atitude antidemocrática do atual presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, que exonerou do cargo o então presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Ítalo Pires Aguiar. A decisão foi motivada pela insatisfação do Luciano à solicitação do Ítalo de reabertura dos inquéritos conduzidos pelo delegado Rivaldo Barbosa, preso acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco.

A exoneração de Ítalo resultou no pedido de desligamento coletivo dos integrantes da Comissão, que depois foram acompanhados de ocupantes de outros cargos. Em abril desse ano, mais de 400 advogados pediram exoneração dos seus cargos na OAB RJ por insatisfação com os rumos da política interna da entidade, entre eles Marcello Oliveira, que era tesoureiro, e Álvaro Quintão, que ocupava a secretaria-geral.