Cláudio Castro se reúne com Guedes amanhã e alerta: “Justamente agora vão querer quebrar o Rio de novo?”

Da Agenda do Poder - O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, terá um encontro amanhã como o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na reunião serão debatidos os pareces recebidos pelo Tesouro e da PGFN que ameaçam inviabilizar a participação do Rio no Regime de Recuperação Fiscal, avaliações que causaram grande surpresa no estado.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse na tarde desta segunda-feira (17) que “tirar o Rio do Regime de Recuperação Fiscal, além de ser uma maldade, não condiz com o trabalho que está sendo feito aqui”. O governador criticou duramente os integrantes do Tesouro Nacional pela análise exclusivamente tecnocrática da proposta do Rio, sem levar em contas os compromissos sociais de um governo, com o funcionamento da máquina administrativa em benefício da sociedade.

“O Rio tem que pagar sua dívida, sim. Mas vemos técnicos (do Tesouro Nacional) que não sabem a realidade de um hospital cheio, de investimentos que geram empregos. O Rio é o segundo Estado que mais contribui para a Nação. Como falar em recuperação fiscal sem segurança pública e hospitais de qualidade, sem nossas universidades?”, questionou.

Cláudio Castro afirmou que, em seu entendimento, o plano não pode ser rejeitado por ter sido mencionada, na proposta estadual, a recomposição salarial de servidores fluminenses.

“Só porque fizemos uma recomposição salarial, “justamente agora vão quebrar o Rio de novo”, indagou.

O governador continuou esclarecendo que a própria lei que criou o RRF estabelece a recomposição salarial nos percentuais do IPCA, como realizado.

“Estamos fazendo nossa parte  sim, mas sem dizimar o servidor público e afins. Leiam a lei complementar 178 e vejam que ela permite concorrer em recomposição em até 14%, nós demos 13%”, afirmou.

O governo estadual já foi comunicado da decisão, em carta assinada pelo secretário especial do Tesouro e Orçamento substituto, Julio Alexandre Menezes da Silva.

“Regime de recuperação fiscal não é regime de pagamento de dívida”. “O que precisamos fazer com controle de contas sério é desenvolver o Estado”, reagiu o governador.

“Defenderemos o Rio intransigentemente, iremos a todas instâncias que tivermos que ir. A decisão de investimento maior no primeiro ou últimos anos é uma decisão do estado. É um trabalho que visa à salvação desse estado, que respeita o servidor. Não temos direito de desrespeitar a lei, nem o Ministério da Economia,  nem desrespeitar o funcionalismo “, disse.

A decisão de rejeitar o retorno do Rio é baseada em pareceres do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pedem a rejeição desse planejamento montado pelo governo estadual.

O governador vai se reunir com o ministro Paulo Guedes na quarta feira às 17h. Na reunião serão debatidos os pareces recebidos pelo Tesouro e da PGFN.

Na última semana, os documentos entregues pelo Rio ao governo federal supostamente ampliavam gastos estaduais, em vez de reduzi-los, o que não é verdadeiro.

Na coletiva com Castro, o secretário de Fazenda do Rio, Nelson Rocha, rebateu informações sobre os pareceres: “O plano apresentado é um plano inovador que permite o RJ reconstruir a sua situação fiscal. É um plano inovador, que parte de pressupostos, de responsabilidade se pauta pela responsabilidade fiscal. Para nós é uma surpresa esse parecer.  Cumprimos tudo o que foi estabelecido nas conversas, mas ainda assim virou uma negativa”.

“Não é reajuste, como muitos quiseram fazer intriga, é recomposição salarial “, disse Nelson Rocha

Além dos pareceres contrários do Tesouro e da PGFN, há um terceiro documento do Conselho Supervisor do Regime de Recuperação Fiscal do Rio, formado por representantes do governo do estado, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio Ministério da Economia.

Rocha afirma que, mesmo fora do regime, o estado do Rio não “vai acabar”. “Mesmo se ficar de fora do RRF,  o Rio de Janeiro não vai acabar, nem vive às custas dos outros como disseram por aí. Como disse o governador,  nós somos um dos quatro estados que mais arrecadam para o governo federal no país”, diz o secretário.