Cláudio Castro solicita R$ 6 bilhões em depósitos judiciais relacionados aos campos de petróleo Lula e Cernambi

Em Brasília, Cláudio Castro solicita acesso aos recursos bloqueados pela Petrobras para recompor as contas do Estado. (Rafael Campos)

Governador se reuniu com técnicos do Ministério da Fazenda para que os valores sejam liberados pela Petrobras

Em Brasília, Cláudio Castro solicita acesso aos recursos bloqueados pela Petrobras para recompor as contas do Estado. (Rafael Campos)

O governador Cláudio Castro solicitou, nesta terça-feira (08/08), ajuda do Ministério da Fazenda para que o Estado do Rio tenha acesso aos valores de depósitos judiciais relacionados aos campos de petróleo Lula e Cernambi, na Bacia de Campos. A retirada dos recursos bloqueados pela Petrobras somam R$ 6 bilhões e irão recompor as contas do Estado.

- O saque aos recursos já está previsto em lei, mas o Governo Federal precisa regulamentar o acesso ao montante. Os técnicos da Fazenda ficaram de nos dar um retorno nas próximas semanas. Esses valores são muito importantes para o Rio de Janeiro, que tem sofrido com as perdas de arrecadação causadas pela redução do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica. Entre 2022 e julho deste ano, já perdemos R$ 10 bilhões - explicou o governador.

A Petrobras solicitou à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível) que os campos de Lula e Cernambi fossem considerados dois campos distintos. A medida gerou uma redução dos valores pagos ao Rio de Janeiro a título de participação especial sobre a produção de petróleo.

- A Petrobras defende que são dois campos, enquanto a ANP entende ser apenas um. A estatal vem repassando ao Estado do Rio valores referentes a dois campos e depositando judicialmente a diferença correspondente ao que seria pago por um único campo - explicou o secretário de Fazenda, Leonardo Lobo.
 

Complexo industrial da FioCruz

Outra pauta apresentada ao secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, foi o início da construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Distrito Industrial de Santa Cruz, na Zona Oeste da capital, a maior fábrica de vacinas da América Latina. A instalação do laboratório foi prejudicada pelo aumento da taxa Selic.

- O complexo vai suprir toda a demanda interna e de exportação de vacinas. É um projeto de R$ 5 bilhões, pensado em 2010 e viabilizado em 2022, com a assinatura de contrato com a empresa vencedora da licitação. O laboratório vai ser muito importante para o Rio, gerando mais de 10 mil empregos na construção e outras 2 mil vagas permanentes, após a inauguração, que demandam ampla qualificação técnica. Viemos aqui pedir uma solução para que esse projeto ande. A previsão é que a Fiocruz também se reúna com os técnicos do Ministério - afirmou o governador.