CNJ aprova nova regra que simplifica acordos trabalhistas e dá fim às disputas na Justiça

Com acordos definitivos entre patr

Boa notícia pra quem está de olho nas disputas trabalhistas: o CNJ aprovou uma nova regra que pode acabar de vez com o vai e vem de processos na Justiça do Trabalho. A ideia é bem simples. Quando patrão e empregado fecharem um acordo na hora da rescisão, se ele for homologado pela Justiça, está resolvido. Nada de entrar com ações depois. O que foi acertado está garantido e ponto final.

Isso traz mais segurança tanto pro empregado quanto pro empregador. O trabalhador não fica desamparado, já que a presença de um advogado ou do sindicato é obrigatória. E a empresa ganha previsibilidade, sem medo de surpresas jurídicas no futuro.

Começando com acordos acima de 40 salários-mínimos, a ideia é testar o impacto dessa medida. Se der certo, pode se expandir para outros valores. O ministro Barroso, que apresentou a proposta, acredita que isso pode até ajudar a criar mais empregos, já que muita gente desiste de contratar com medo dos processos que surgem depois da demissão.

Com essa mudança, o CNJ espera dar fim a uma bola de neve de ações trabalhistas que cresceu nos últimos anos. Depois de uma queda com a reforma de 2017, o número de processos voltou a subir, alcançando mais de 5 milhões.

Agora, com acordos que valem de verdade, quem sabe a Justiça do Trabalho vira aliada de vez na resolução de conflitos, sem precisar passar por anos de briga. É esperar pra ver.

Por Arinos Monge.