COMBUSTÍVEIS: Deputados querem evitar fraudes e sonegação no Rio de Janeiro

Tentando encontrar um caminho para evitar a sonegação fiscal e fraudes na distribuição de combustíveis na cidade, os deputados Dionísio Lins, presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa e o deputado Júlio Lopes, estiveram reunidos com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Energias Alternativas para Veículos Automotores, Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro (SINDCOMB), Manuel Fonseca, na sede da entidade, na Tijuca.

Na pauta, a medição de um encontro entre a Naturgy, a Companhia Estadual de Gás (CEG) e o SINDCOMB, para discutirem a sonegação e o desvio de combustíveis. Também será tema da pauta, a atuação do Procon e do IPEM nas fiscalizações de postos de combustíveis.

- Hoje existem cerca de 650 postos em atividade aqui na cidade do Rio de Janeiro, sendo que de acordo com o SINDCOMB, cerca de 35% deles são bandeira branca. Nada contra os postos sem bandeira; mas há de se estranhar vermos quase que diariamente, caminhões de distribuidoras de combustíveis de bandeira abastecendo esses locais. Talvez não seja ilegal, mas precisamos saber o real motivo dessa prática - disse.

Já para o deputado Júlio Lopes, uma saída seria a implementação do Sistema de Monitoramento e Acompanhamento Instantâneo da revenda de combustíveis automotivos, que iria ajudar o consumidor saber o posto que estaria oferecendo um preço mais barato na hora de abastecer seu veículo.

- Já solicitei ao diretor geral da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), Rodolfo Henrique de Sabóia, que a agência  monitore diariamente e disponibilize online para os consumidores, a relação dos postos com os preços mais em conta. Além disso, fiz uma indicação legislativa ao ministro-chefe da Casa Civil solicitando celeridade na implementação do sistema de monitoramento.

Creio que essa iniciativa dará aos consumidores a facilidade de já sair de casa sabendo onde abastecer, gerando uma economia no seu dia a dia e dando transparência em relação ao estabelecimento; já que ele terá acesso ao preço efetivamente praticado, volume comercializado e qualidade do produto, fazendo com que ele confie no posto em que ele está abastecendo - explicou.