Comissão aprova projeto que livra comprador de multas atrasadas: Justiça ou boa pegadinha?

Tem coisa mais frustrante do que comprar um carro usado, pagar tudo direitinho e depois descobrir que está no vermelho por causa de uma multa que o dono anterior tomou e só apareceu depois? Pois bem, parece que essa novela pode estar com os dias contados.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que promete acabar com essa dor de cabeça. O tal PL 3509/24, de autoria do deputado Pedro Jr. (TO), quer garantir que multas atrasadas lançadas depois da transferência do veículo não fiquem no nome do novo dono.

O relator, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), foi direto: "Se o comprador fez tudo certo, pagou o que devia e transferiu o carro dentro das regras, não pode ser penalizado por débitos antigos." Faz sentido, não é? Mas a pergunta que não quer calar é: será que isso vai realmente virar lei ou só mais uma promessa que fica pelo caminho?

Com uma emenda de Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), a proposta ainda cobre veículos registrados em nome de empresas. O papo agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ir ao Senado.

Mas calma aí, já dá para ouvir a ironia do motorista de plantão: "Ah, agora resolveram pensar na gente? Que bom, né? Pena que tive que pagar aquelas multas ano passado."

Se essa ideia vingar, pode até dar um alívio para quem compra de boa-fé. Afinal, ninguém merece começar uma nova jornada com um presente de grego no porta-malas.

Agora é esperar para ver se o papo de Brasília vai, de fato, sair do papel ou se fica só no famoso "vamos resolver isso logo". Façam suas apostas!

Por: Arinos Monge.