Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência: a voz de Vitória Bernardes

  A Quinta Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência marcou um momento crucial na luta pelos direitos e pela participação ativa das pessoas com deficiência no Brasil. Vitória Bernardes, uma das conferencistas do evento, destacou a importância do retorno da conferência após oito anos de interrupção e a necessidade de discutir políticas públicas que realmente atendam às necessidades específicas dessa população.

Retomada da Participação Popular

"Primeiro lugar, precisamos discutir sobre os direitos que nos cabem e que deveriam estar presentes em todas as políticas públicas. Temos especificidades que devem ser destacadas", afirmou Vitória. A conferencista enfatizou que a retomada da conferência simboliza a volta da participação popular e da democracia participativa, aspectos cruciais para assegurar que o protagonismo das pessoas com deficiência seja respeitado na definição das prioridades.

Financiamento e Fiscalização

Um dos temas abordados por Vitória foi a importância do orçamento e financiamento. "É fundamental que nos apropriemos do discurso sobre o orçamento e financiamento para entender o que consideramos prioritário e garantir que os recursos sejam destinados corretamente", explicou. Ela ressaltou que a fiscalização é essencial para que os recursos cheguem às áreas que realmente importam para a comunidade.

Reformulação dos Conselhos

Vitória também discutiu a importância dos conselhos municipais, estaduais e nacionais de direitos da pessoa com deficiência. "Precisamos refletir sobre a composição desses conselhos. Será que o formato atual, com 50% de representantes da sociedade civil, é o ideal? Precisamos discutir a inclusão de questões de gênero e raça nesses espaços", argumentou.

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade)

A conferencista chamou atenção para a situação do Conade, que foi extinto no governo anterior e posteriormente restabelecido. "Apesar da restauração, ele não passou por um processo de eleição para as entidades que o compõem, o que é problemático. Precisamos garantir legalmente que isso não se repita", afirmou Vitória. Ela destacou a importância de um amparo legal robusto para assegurar a autonomia e efetividade dos conselhos.

Planos e Políticas Atuais

Sobre o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Vitória mencionou o relançamento do programa "Viver Sem Limites", que traz ações interministeriais e enfatiza a necessidade de políticas específicas e envolvimento setorial. "Precisamos formar novas lideranças para disputar orçamentos e efetivar nossos direitos", disse.

A Luta Continua

Vitória Bernardes concluiu ressaltando a importância de tratar os desiguais de maneira diferenciada para alcançar justiça social. "Sou prova de que, com acesso, é possível. Mas essa não é a realidade para a maior parte da população com deficiência, que ainda enfrenta muitas barreiras para o exercício de sua cidadania. Não podemos mais tolerar essa exclusão."

Vitória Bernardes: A Luta por Direitos e Inclusão

O relato inspirador de Vitória Bernardes na Quinta Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência ressalta a importância de políticas públicas inclusivas e a necessidade de um engajamento contínuo na luta por direitos e participação ativa. "Uma sociedade comprometida com os direitos humanos não pode tolerar a exclusão das pessoas com deficiência", finalizou Vitória.

Por Jéssica Porto e Robson Talber/ Repórter Ralph Lichotti