Congressistas entram em modo avião, só que não

 

Recesso

As "férias" dos parlamentares começam, oficialmente, na próxima segunda-feira, 17, e vão até o dia 31 deste mês. Durante duas semanas, corredores e gabinetes, tanto da Câmara quanto do Senado, estarão esvaziados. Mas as conversas e articulações se manterão, de forma remota. O Congresso Nacional ainda tem temas delicados para votar que tomarão todo o segundo semestre do ano.

Reforma tributária 

A revisão do código tributário do país é o assunto principal do retorno do recesso parlamentar. O relator da PEC no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), vai ser debruçar sobre a proposta neste período, junto com seus técnicos. Mas, os trabalhos, de fato, só começam na primeira semana de agosto.

De fato em 2024

O plano do relator e do Senado é encerrar essa etapa da reforma tributária estourando dezembro, com a promulgação do novo código tributário pelo Congresso Nacional. Mas as leis complementares, quando vão, de fato, regulamentar as mudanças na regra de impostos no Brasil, somente em 2024, segundo sinalização do secretário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, em entrevista ao O Globo.

Regra fiscal 

Também ficou para depois do recesso a definição do novo arcabouço fiscal do país. A Câmara dos Deputados vai votá-la novamente após mudanças feitas no Senado. Com os pleitos do Centrão sendo atendidos pelo governo federal, a expectativa é que não haja muito sobressaltos na votação e a Câmara encerre mais esse capítulo do reenquadramento fiscal do Brasil.

Dívidas no divã 

Começa na segunda-feira, 17, o programa federal Desenrola Brasil, que vai possibilitar a renegociação de dívidas dos brasileiros de forma a minimizar ao máximo a inadimplência no país. Segundo dados da Serasa, o Brasil tem 70 milhões de negativados e é justamente esse público que o programa quer atingir em suas três fases. Àqueles que têm dívidas de até R$ 100, automaticamente sairão da lista de inadimplentes. A proposta do governo é possibilitar a retomada do crédito e o crescimento da economia.

Turismo acessível 

O governo Lula também aposta no barateamento das passagens aéreas para democratizar as viagens nacionais. Programa Voa Brasil, do Ministério dos Portos e Aeroportos, vai oportunizar bilhetes de até R$ 200 o trecho por meio da adesão de companhias aéreas. O programa começa neste segundo semestre.

 Pronto pra posse 

Depois da conversa com o "chefe", ontem, o deputado federal Celso Sabino (União-PA) já é oficialmente o novo ministro do Turismo do governo Lula em seis meses de gestão. Sua nomeação foi publicada hoje, 14, no Diário Oficial da União. A articulação e pressão do União Brasil fez efeito e conseguiram emplacar a mudança, tirando a ex-ministra, Daniela Carneiro (União-RJ). Deputada federal eleita, ela retorna à Câmara dos Deputados em agosto.

Escolas militares

Muitos Estados, como o Amazonas e São Paulo, por exemplo, decidiram manter sob seus guardas-chuvas as escolas cívicos-militares depois da decisão do Planalto, por meio do Ministério da Educação, em não mais sustentá-las. 

Cúpula

O presidente Lula viaja neste sábado, 15, para Bruxelas, na Bélgica, onde participa até a próxima terça-feira, 18, da cúpula Celac-União Europeia. Há uma grande expectativa sobre o andamento das negociações entre a UE e o bloco do Mercosul. O presidente retorna a Brasília na quarta, 19.