Conjuntura Nacional - Ed. 02- por Filinto Branco

Resumo Politico da Semana com Filinto Branco

A política brasileira está mais quente do que o clima de verão. A cada dia, novos fatos e polêmicas agitam o cenário nacional e colocam em risco a harmonia entre os poderes e a governabilidade do país. 

Neste artigo, vamos analisar três temas que têm gerado muita discussão e confusão na esfera pública: o marco temporal, o depoimento do general Heleno e a paralisia da Câmara.

O marco temporal é uma tese jurídica que defende que os povos indígenas só têm direito às terras que já ocupavam ou disputavam na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Essa tese foi aprovada pelo Senado no dia 27 de setembro de 2023, como parte de um projeto de lei que também autoriza o garimpo, o plantio de transgênicos e a exploração econômica de terras indígenas. 

O projeto segue para a sanção do presidente Lula, que pode vetá-lo ou não.

O marco temporal é um assunto polêmico porque envolve questões históricas, culturais, ambientais e econômicas. De um lado, estão os defensores dos direitos indígenas, que argumentam que o marco temporal é uma forma de negar a existência e a resistência dos povos originários ao longo da história brasileira, além de abrir as portas para a invasão e a destruição das suas terras e culturas.

De outro lado, estão os defensores dos interesses do agronegócio, que afirmam que o marco temporal é uma forma de garantir a propriedade privada e o desenvolvimento econômico do país, além de evitar a ampliação desmedida das terras indígenas. No meio dessa disputa, estão os ministros do STF, que têm que julgar o caso com base na Constituição e nos tratados internacionais sobre os direitos humanos.

O marco temporal também tem gerado protestos e mobilizações de organizações indígenas e sociais, que consideram a tese uma ameaça à sua sobrevivência e à preservação do meio ambiente. Milhares de indígenas acamparam em Brasília para acompanhar o julgamento do STF e pressionar os ministros a rejeitarem o marco temporal. 

Eles também denunciam as violações e invasões que sofrem em suas terras por parte de madeireiros, garimpeiros e grileiros. Os indígenas têm recebido apoio de diversas personalidades e entidades da sociedade civil, como artistas, intelectuais, ambientalistas e religiosos.

O depoimento do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, à CPMI do 8 de Janeiro também causou controvérsia e confrontos. A comissão investiga os atos golpistas praticados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, que tentaram impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022. 

Heleno negou qualquer participação ou conhecimento de um plano para dar um golpe de Estado, desqualificou a delação premiada do ex­ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que revelou detalhes de uma reunião entre o ex-presidente e os comandantes das Forças Armadas para discutir essa possibilidade, e atacou o PT e o próprio Lula, chamando-o de “bandido” que não deveria ter subido a rampa do Palácio do Planalto.

O depoimento foi marcado por bate-bocas entre Heleno e parlamentares, como a relatora Eliziane Gama (PSD-MA) e a deputada trans Duda Salabert (PDT-MG), que foi chamada de “senhor” pelo ex-ministro. A sessão também teve a retirada do deputado bolsonarista Abílio Brunini (PL-MT), que tentou interromper a fala de Salabert.

O depoimento evidenciou o clima de hostilidade e polarização entre os apoiadores e os críticos do governo Bolsonaro, que ainda tenta manter sua influência política mesmo após ter sido derrotado nas urnas.

O depoimento do general Heleno foi um show de horrores e desrespeitos. O ex­ministro mostrou que não tem nenhum compromisso com a verdade, com a democracia e com a diversidade. Ele tentou se esquivar das perguntas dos parlamentares, mentiu sobre os fatos ocorridos no 8 de Janeiro e ofendeu os membros da comissão e o presidente da República. 

Ele também demonstrou sua ignorância e preconceito ao se referir à deputada Duda Salabert como “senhor”, desconsiderando sua identidade de gênero. A atitude do general foi repudiada por diversos setores da sociedade, que exigiram seu respeito e sua retratação.

A paralisia da Câmara dos Deputados por pressão do Centrão é outro fator que contribui para o agravamento da crise política brasileira. O Centrão é um bloco informal que reúne partidos de centro e centro-direita, que costumam negociar seu apoio ao governo em troca de cargos e verbas. O grupo foi responsável pela eleição do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), que era aliado de Bolsonaro. No entanto, o Centrão também tem cobrado do governo o cumprimento de suas promessas e a liberação de emendas parlamentares, sob pena de obstruir a pauta de votações e dificultar a aprovação de projetos de interesse do Executivo, como as reformas administrativa e tributária. O bloco tem se dividido internamente entre os que defendem uma maior fidelidade ao governo e os que preferem uma postura mais independente ou até de oposição, diante da queda de popularidade de Bolsonaro e da ascensão de Lula nas pesquisas eleitorais.

A paralisia da Câmara prejudica o andamento das pautas legislativas e atrasa a resposta do Congresso aos problemas do país.

A paralisia da Câmara também tem gerado piadas e memes nas redes sociais, que ironizam a situação e o comportamento dos envolvidos. Um dos memes mais famosos é o do “Centrão na balança”, que mostra uma imagem de uma balança com dois pratos: um com a foto de Bolsonaro e outro com a foto de Lula.

A balança está oscilando entre os dois lados, sem se definir por nenhum. A legenda diz: “Centrão na balança: quem dá mais?”. O meme é uma forma de ridicularizar o Centrão como um grupo indeciso e mercenário, que não tem ideologia nem compromisso com o país.

Afinal, quem diria que o grupo que tem o poder de decidir os rumos do país seria alvo de chacota e desprezo? E quem diria que o grupo que se dizia fiel ao governo Bolsonaro iria flertar com o presidente Lula? A política brasileira é mais trágica do que cômica.

Por esta semana é só. Até sexta-feira.