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Em um debate esclarecedor realizado no Fórum Estadual de Saúde Pública, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Verdini, apresenta perspectivas importantes sobre a atuação do órgão na fiscalização do uso de recursos públicos na saúde . Em entrevista exclusiva ao Jornal da República , Verdini abordou temas centrais de sua palestra e ressaltou a relevância de uma gestão pública aprovada com a legislação para garantir a eficiência e a transparência na aplicação dos recursos.
Segundo Verdini, a palestra teve como objetivo oferecer uma visão ampla do papel do Tribunal de Contas na fiscalização dos recursos destinados à saúde, especialmente em um fórum com participantes de diversas áreas e níveis de conhecimento sobre o tema. “A ideia era fornecer uma introdução mais avançada sobre como o Tribunal atua para garantir o bom uso dos recursos públicos, principalmente na saúde”, explicou o conselheiro. Ele destacou que seu foco foi atender tanto o público especializado quanto ao leigo, que desconhece a função do Tribunal.
Durante o evento, Verdini enfatizou a importância do Tribunal em garantir que os limites mínimos de aplicação de recursos em saúde sejam respeitados e exemplificados com os casos do Rio de Janeiro, onde o Tribunal intervém para monitorar as despesas através de auditorias e representações. Ele esclareceu também a diferença entre as contas de governo, que analisam o cumprimento de metas macroeconômicas, e as contas de gestão, que verificam a aplicação de recursos em aspectos específicos.
Ao falar sobre a pandemia, Verdini apontou o papel do Tribunal na análise de gastos emergenciais e sobre a atuação dos gestores, que, por vezes, tiveram de lidar com processos e contratações urgentes para atender à população. Ele explicou que o Tribunal agiu de forma a mitigar as avaliações, regularizando a complexidade do cenário, mas também monitorando rigorosamente para evitar fraudes.
Verdini concluiu enfatizando a importância da responsabilidade e da transparência na gestão pública, especialmente com a recente entrada de novos prefeitos no período pós-eleitoral. "O objetivo final é sempre servir à sociedade. Se cada gestor cumprir com seu papel, todos nós nos beneficiaremos", reforçou o conselheiro.
O Fórum Estadual de Saúde Pública em Vassouras trouxe uma oportunidade única para gestores e especialistas aprimorarem suas práticas e compreenderem o fundo das responsabilidades de fiscalização e gestão dos recursos, sob a ótica do Tribunal de Contas, reafirmando o compromisso com a qualidade e transparência na saúde público.
Evento reúne especialistas, gestores e estudantes para debater desafios e soluções para a Saúde Pública
BAIXE AQUI A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO FESAP-RJ
https://www.ultimahoraonline.com.br/uploads/outros/jornal/42/29fffcc159baef693bf2bf234d119b34.pdf
Por Jéssica Porto e Robson Talber/ Repórter Rodrigo de Freitas
Evento ocorre nos dias 12 e 13 de novembro e representa um marco no debate sobre os desafios e as soluções para a saúde pública no Brasil e vai homenagear prefeitos.
Homenagem aos Prefeitos Eleitos e Reeleitos durante do Fesap
Prefeitos Reeleitos
1- Maneko - Paulo de Frotim
2- Jorge Henrique - Mendes
3- Babton - Prefeito de Rio Claro
4- Gutinho Bernardes - Prefeito de Areal
5- Joa - Prefeito de Três Rios
6- Aluísio D’ Elias - Prefeito de Quatis
7- Alexandre Serfiotis - Prefeito de Porto Real
8- Prof. Lucas - Prefeito de Seropédica
9- Glauco Kaiser - Prefeito de Queimados
10- Fernanda Ontiveros - Prefeita de Japeri
11- Cláudio Mannarino - Prefeito de Levy Gaspariam
Prefeitos Eleitos
1- Leonardo Vasconcelos - Teresópolis
2- Marotto - Prefeito de Mesquita
3- Pezão - Prefeito de Piraí
4- Rosi - Prefeita de Vassouras
5- Pedro Paulo Quinzinho - Prefeito de Miguel Pereira
6- Júlio Canelinha - Prefeito de Paraíba do Sul
7- Saulo Correa - Prefeito de Valença
8- Dr. Julinho Juju - Prefeito de Paty de Alferes
9- Andrezinho Ceciliano - Prefeito de Paracambi
10- Kátia Miki - Prefeita de Barra do Piraí
11- Rodrigo Furlani - Prefeito de Barra Mansa
12- Luiz Cláudio - Prefeito de Mangaratiba
13- Cláudio Ferreti - Prefeito de Angra dos Reis
14- Zezé Porto - Prefeito de Paraty
15- Rodrigo Cibalena - Prefeito Rios Das Flores
16- Dudu Reina - Prefeito de Nova Iguaçu
17- Luciano Muniz - Prefeito de Pinheiral
18- Netinho Reis - Prefeito de Caxias
19- Márcio Canella - Prefeito de BelfordRoxo
20- Léo Vieira - Prefeito de São João de Meriti
Prefeito que elegeram seu sucessor.
1- Jorge Miranda - Prefeito de Mesquita
2- Severino Dias - Prefeito de Vassouras
3- André Português - Prefeito de Miguel Pereira
4- Alan Bombeiro - Prefeito de Mangaratiba
5- Wilson Reis - Prefeito de Caxias
Ao longo de dois dias, o INSTITUTO NÊMESIS DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO e o CEAP BRASIL irão reunir renomados juristas, gestores públicos e privados, profissionais de saúde, acadêmicos, pesquisadores e outros especialistas para uma análise profunda e multidisciplinar dos problemas que afetam a eficiência e a equidade do sistema de saúde pública.
O evento não será apenas uma troca de ideias, mas um laboratório de inovação, onde serão discutidas novas abordagens para enfrentar os desafios da saúde pública no país.
O setor de saúde pública no Brasil enfrenta uma série de desafios complexos que impactam negativamente a qualidade dos serviços oferecidos à população, tais como:
Subfinanciamento Crônico: O subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) compromete a capacidade de resposta do sistema às necessidades da população, gerando gargalos na oferta de serviços e na aquisição de insumos essenciais.
Ineficácia na Gestão dos Recursos: A gestão ineficaz dos recursos públicos, aliada à falta de capacitação dos gestores, resulta em desperdícios e em uma alocação subótima dos recursos, agravando os problemas existentes.
Desigualdade no Acesso aos Serviços: Há uma desigualdade significativa na distribuição dos serviços de saúde entre as regiões do Brasil, exacerbada pela escassez de profissionais de saúde em áreas remotas e pela falta de infraestrutura adequada.
Fragmentação do Sistema de Saúde: A falta de integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde gera descontinuidade no atendimento, prejudicando a eficiência do sistema e a qualidade do cuidado prestado aos pacientes.
Pressão sobre o Sistema devido ao Envelhecimento Populacional: O envelhecimento da população brasileira e o aumento das doenças crônicas exigem uma reconfiguração do sistema de saúde, que deve estar preparado para oferecer cuidados de longa duração e gestão de condições crônicas.
Judicialização da Saúde: O aumento das demandas judiciais relacionadas à saúde pública cria desafios adicionais para o sistema, muitas vezes obrigando a alocação de recursos de forma emergencial e descoordenada.
Últimas vagas:
https://www.ceapbrasil.com/fesaprj
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Por: Robson Talber / Ralph Lichotti
Reporter; Oscar Muller
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