Conselheiro Marcelo Verdini, discute papel do Tribunal de Contas na Gestão dos Recursos Públicos em Saúde no Fórum Estadual de Vassouras

Em um debate esclarecedor realizado no Fórum Estadual de Saúde Pública, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Verdini, apresenta perspectivas importantes sobre a atuação do órgão na fiscalização do uso de recursos públicos na saúde . Em entrevista exclusiva ao Jornal da República , Verdini abordou temas centrais de sua palestra e ressaltou a relevância de uma gestão pública aprovada com a legislação para garantir a eficiência e a transparência na aplicação dos recursos.

Segundo Verdini, a palestra teve como objetivo oferecer uma visão ampla do papel do Tribunal de Contas na fiscalização dos recursos destinados à saúde, especialmente em um fórum com participantes de diversas áreas e níveis de conhecimento sobre o tema. “A ideia era fornecer uma introdução mais avançada sobre como o Tribunal atua para garantir o bom uso dos recursos públicos, principalmente na saúde”, explicou o conselheiro. Ele destacou que seu foco foi atender tanto o público especializado quanto ao leigo, que desconhece a função do Tribunal.

Durante o evento, Verdini enfatizou a importância do Tribunal em garantir que os limites mínimos de aplicação de recursos em saúde sejam respeitados e exemplificados com os casos do Rio de Janeiro, onde o Tribunal intervém para monitorar as despesas através de auditorias e representações. Ele esclareceu também a diferença entre as contas de governo, que analisam o cumprimento de metas macroeconômicas, e as contas de gestão, que verificam a aplicação de recursos em aspectos específicos.

Ao falar sobre a pandemia, Verdini apontou o papel do Tribunal na análise de gastos emergenciais e sobre a atuação dos gestores, que, por vezes, tiveram de lidar com processos e contratações urgentes para atender à população. Ele explicou que o Tribunal agiu de forma a mitigar as avaliações, regularizando a complexidade do cenário, mas também monitorando rigorosamente para evitar fraudes.

Verdini concluiu enfatizando a importância da responsabilidade e da transparência na gestão pública, especialmente com a recente entrada de novos prefeitos no período pós-eleitoral. "O objetivo final é sempre servir à sociedade. Se cada gestor cumprir com seu papel, todos nós nos beneficiaremos", reforçou o conselheiro.

O Fórum Estadual de Saúde Pública em Vassouras trouxe uma oportunidade única para gestores e especialistas aprimorarem suas práticas e compreenderem o fundo das responsabilidades de fiscalização e gestão dos recursos, sob a ótica do Tribunal de Contas, reafirmando o compromisso com a qualidade e transparência na saúde público.

Evento reúne especialistas, gestores e estudantes para debater desafios e soluções para a Saúde Pública

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Por Jéssica Porto e Robson Talber/ Repórter Rodrigo de Freitas

 

Evento ocorre nos dias 12 e 13 de novembro e representa um marco no debate sobre os desafios e as soluções para a saúde pública no Brasil e vai homenagear prefeitos.

Homenagem aos Prefeitos Eleitos e Reeleitos durante do Fesap

Prefeitos Reeleitos 

1- Maneko - Paulo de Frotim
2- Jorge Henrique - Mendes 
3- Babton - Prefeito de Rio Claro
4- Gutinho Bernardes - Prefeito de Areal 
5- Joa - Prefeito de Três Rios 
6- Aluísio D’ Elias - Prefeito de Quatis
7- Alexandre Serfiotis - Prefeito de Porto Real  
8- Prof. Lucas - Prefeito de Seropédica 
9- Glauco Kaiser - Prefeito de Queimados 
10- Fernanda Ontiveros - Prefeita de Japeri 
11- Cláudio Mannarino - Prefeito de Levy Gaspariam 

Prefeitos Eleitos 

1- Leonardo Vasconcelos - Teresópolis 
2- Marotto - Prefeito de Mesquita
3- Pezão  - Prefeito de Piraí  
4- Rosi - Prefeita de Vassouras 
5- Pedro Paulo Quinzinho - Prefeito de Miguel Pereira
6- Júlio Canelinha - Prefeito de Paraíba do Sul 
7- Saulo Correa - Prefeito de Valença 
8- Dr. Julinho Juju  - Prefeito de Paty de Alferes 
9- Andrezinho Ceciliano - Prefeito de Paracambi 
10- Kátia Miki - Prefeita de Barra do Piraí 
11- Rodrigo Furlani - Prefeito de Barra Mansa 
12- Luiz Cláudio - Prefeito de Mangaratiba 
13- Cláudio Ferreti - Prefeito de Angra dos Reis 
14- Zezé Porto - Prefeito de Paraty 
15- Rodrigo Cibalena - Prefeito Rios Das Flores 
16- Dudu Reina - Prefeito de Nova Iguaçu 
17- Luciano Muniz - Prefeito de Pinheiral 
18- Netinho Reis - Prefeito de Caxias
19- Márcio Canella - Prefeito de BelfordRoxo
20- Léo Vieira - Prefeito de São João de Meriti 

Prefeito que elegeram seu sucessor. 

1- Jorge Miranda - Prefeito de Mesquita
2- Severino Dias - Prefeito de Vassouras 
3- André Português - Prefeito de Miguel Pereira 
4- Alan Bombeiro - Prefeito de Mangaratiba 
5- Wilson Reis - Prefeito de Caxias 

Ao longo de dois dias, o INSTITUTO NÊMESIS DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO e o CEAP BRASIL irão reunir renomados juristas, gestores públicos e privados, profissionais de saúde, acadêmicos, pesquisadores e outros especialistas para uma análise profunda e multidisciplinar dos problemas que afetam a eficiência e a equidade do sistema de saúde pública. 

O evento não será apenas uma troca de ideias, mas um laboratório de inovação, onde serão discutidas novas abordagens para enfrentar os desafios da saúde pública no país.

O setor de saúde pública no Brasil enfrenta uma série de desafios complexos que impactam negativamente a qualidade dos serviços oferecidos à população, tais como:

Subfinanciamento Crônico: O subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) compromete a capacidade de resposta do sistema às necessidades da população, gerando gargalos na oferta de serviços e na aquisição de insumos essenciais.

Ineficácia na Gestão dos Recursos: A gestão ineficaz dos recursos públicos, aliada à falta de capacitação dos gestores, resulta em desperdícios e em uma alocação subótima dos recursos, agravando os problemas existentes.

Desigualdade no Acesso aos Serviços: Há uma desigualdade significativa na distribuição dos serviços de saúde entre as regiões do Brasil, exacerbada pela escassez de profissionais de saúde em áreas remotas e pela falta de infraestrutura adequada.

Fragmentação do Sistema de Saúde: A falta de integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde gera descontinuidade no atendimento, prejudicando a eficiência do sistema e a qualidade do cuidado prestado aos pacientes.

Pressão sobre o Sistema devido ao Envelhecimento Populacional: O envelhecimento da população brasileira e o aumento das doenças crônicas exigem uma reconfiguração do sistema de saúde, que deve estar preparado para oferecer cuidados de longa duração e gestão de condições crônicas.

Judicialização da Saúde: O aumento das demandas judiciais relacionadas à saúde pública cria desafios adicionais para o sistema, muitas vezes obrigando a alocação de recursos de forma emergencial e descoordenada.

Últimas vagas: 
https://www.ceapbrasil.com/fesaprj

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Por: Robson Talber / Ralph Lichotti 

Reporter; Oscar Muller