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A CPI da Covid retoma suas atividades públicas nesta terça-feira (3) com o depoimento do “reverendo” Amilton Gomes de Paula. Na primeira fase, antes do recesso da segunda quinzena de julho, a comissão superou as desconfianças de que acabaria “em pizza”. Obteve inclusive a aprovação popular. Revelou fatos que comprovam cabalmente a responsabilidade do governo de Jair Bolsonaro e seu Ministério da Saúde perante a tragédia sanitária que se abateu sobre o país com a pandemia de coronavírus, que já levou à morte quase 560 mil brasileiros. Os resultados concretos trazidos pela comissão são irrefutáveis, informa Eduardo Maretti, da RBA.
Entre eles, ter forçado o governo negacionista de Bolsonaro a ir atrás de vacinas. Se antes da CPI o país assistiu ao presidente atacar a CoronaVac incessantemente, a comissão demonstrou depois que o imunizante da Pfizer foi objeto de um boicote sistemático. Isso indica, segundo vários senadores, que a sabotagem aos imunizantes, mais do que omissão, era uma politica em si.
O escândalo da Covaxin
A CPI, instalada em 27 de abril, revelou também o nebuloso contrato da Covaxin, a vacina indiana objeto de obscuras negociações envolvendo a Precisa Medicamentos e até mesmo uma empresa de fachada em Singapura, a Madison Biotech, à qual deveriam ser destinados antecipadamente 45 milhões de dólares. O contrato foi extinto devido às apurações da CPI. Nesse ponto, a comissão já caminhava para penetrar na corrupção do Ministério da Saúde, e conhecer a estranha relação com intermediários como o PM Luiz Paulo Dominguetti, que se dizia representante de uma empresa (Davati) que prometia vacinas que não tinha.
Para os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Otto Alencar (PSD-BA), são muitos os resultados concretos da comissão até aqui. “Por conta da pressão que CPI gerou, ao mostrar às pessoas o que aconteceu, o governo foi obrigado a deixar o discurso antivacina e começou a buscar os imunizantes. Diminuíram também as ações pelo tratamento precoce”, anota o petista.
Crime sanitário
Alencar aponta o crime sanitário configurado na comprovada orientação governamental para o uso de hidroxicloroquina. O medicamento não evita que o paciente contraia a doença nem que seja curado. Ele lembra que o próprio Ministério da Saúde divulgou o “kit covid”. Segundo o senador, em decorrência do trabalho da comissão, o presidente, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, seu então secretário executivo, Élcio Franco, “e todos os membros do gabinete das sombras” serão responsabilizados.
Humberto Costa menciona o fato de que, com as revelações da CPI, os seguidores de Bolsonaro diminuíram os discursos negacionistas e a popularidade do presidente caiu. “Além disso, nosso trabalho impediu negócios nebulosos como o da Covaxin, mostrou a questão da Davati e obrigamos o governo a comprar o “kit intubação”. Tudo isso são efeitos da CPI.”
Para Alencar, a CPI provou concretamente que dentro do Ministério da Saúde havia tráfico de influência, improbidade administrativa, corrupção e superfaturamento na compra de medicamentos. Destaca que o governo assinou o contrato de R$ 1,6 bilhão em 25 de fevereiro para a compra da Covaxin, o que por fim só não foi efetivado porque o servidor Luís Ricardo Miranda evitou o negócio. O presidente da República teria sido informado da irregularidade do contrato. “E ele não tomou providência e prevaricou.”
A perversidade no Amazonas
Para Alencar, uma das mais graves e perversas consequências da atuação do Bolsonaro, seus ministros e seguidores, no período de pandemia, se deu no Amazonas. “O crime sanitário em Manaus, quando estimularam a imunidade de rebanho levando a óbito tantas pessoas que morreram por falta de oxigênio. Todos os que participaram desse crime sanitário, previsto no artigo 268 do Código Penal, serão responsabilizados. A denúncia será encaminhada à Câmara, à PGR e à Corte Internacional de Haia”, promete o senador da Bahia.
No auge da mortandade em Manaus, em janeiro deste ano, com pessoas morrendo sufocadas, sem assistência e abandonadas à própria sorte, a ainda hoje secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, conhecida como Capitã Cloroquina, foi com equipe a Manaus. O objetivo não era resolver a crise de oxigênio, mas divulgar o tratamento com hidroxicloroquina, já então comprovadamente ineficaz no tratamento à covid-19.
“A CPI deverá agora mostrar coisas mais concretas ainda referentes ao grupo à frente do Ministério da Saúde, administrado por 11 meses por um general que confessou na CPI que não entendia absolutamente nada de covid-19 nem de saúde”, diz Otto Alencar.
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