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Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Coordenador da Bancada do DF garante preservação do Fundo Constitucional e aprova projetos cruciais para a sustentabilidade
Em uma entrevista exclusiva, o deputado federal Rafael Prudente, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e coordenador da Bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional, revelou importantes conquistas para o DF e avanços significativos nas pautas ambientais. O parlamentar destacou a vitória na preservação do Fundo Constitucional do DF e os progressos em projetos cruciais para o meio ambiente.
A batalha pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal, criado em 2002 para custear as despesas da capital da República, teve mais um capítulo decisivo. Após uma tentativa do governo federal de alterar a base de cálculo do fundo, o deputado Rafael Prudente e seus aliados conseguiram convencer o relator a retirar essa proposta do texto. "É uma grande vitória para o Distrito Federal", afirmou o deputado, ressaltando que a mudança poderia resultar em um prejuízo de mais de R$ 10 bilhões até 2030.
"Nossa estimativa é que até o ano de 2030 nós teríamos um prejuízo de mais de R$ 10 bilhões de reais. Não é simplesmente uma mudança de fórmula de cálculo. Nós temos o planejamento da nossa cidade todo em cima dessa base de cálculo atual que foi votada no ano de 2002", explicou Prudente, enfatizando a importância da manutenção do fundo para o pagamento de salários dos servidores e investimentos na capital federal.
Na Comissão de Meio Ambiente, o ano de 2023 foi marcado por avanços significativos sob a liderança de Rafael Prudente. O deputado destacou a aprovação de um projeto importante sobre a comercialização de créditos de carbono. "Tivemos um avanço significativo na questão da comercialização de crédito de carbono. Eu acompanhei uma reunião em Nova York onde o governador Helder Barbalho fez uma transação com o mercado privado de R$ 1 bilhão, deixando claro que a mata em pé vale mais do que uma mata deitada", explicou Prudente.
Além disso, a comissão avançou em pautas relacionadas à causa animal e à mineração. O projeto dos bioinsumos, que estava parado há muito tempo, foi finalmente encaminhado ao plenário da Câmara graças à articulação do deputado com o presidente da Casa. Prudente ressaltou que, apesar do início tardio dos trabalhos em maio, a comissão conseguiu apreciar o maior número de projetos em comparação aos últimos cinco anos.
Um dos temas mais polêmicos abordados foi a classificação da energia nuclear como energia limpa. O deputado mencionou que o projeto, de grande importância para o Rio de Janeiro devido às usinas de Angra 1, 2 e o projeto de Angra 3, estava sendo votado recentemente. "É um processo complexo que demanda uma série de requisitos e regulamentações que serão feitos pelo Ministério de Minas e Energia, mas sem dúvida alguma é um grande avanço", afirmou.
Rafael Prudente também destacou seu papel como coordenador da Bancada do DF no Congresso Nacional, ressaltando a importância da articulação política para defender os interesses da capital federal. "Nossa atuação conjunta foi fundamental para preservar o Fundo Constitucional e garantir os recursos necessários para o desenvolvimento do Distrito Federal", declarou.
O deputado concluiu a entrevista prometendo apresentar um balanço geral das atividades da Comissão de Meio Ambiente até o final do ano, esperando deixar um bom legado para o próximo presidente que assumirá em março do ano seguinte. "Espero deixar um bom legado lá para o próximo presidente no mês de março do ano que vem poder assumir e continuar o trabalho que vem sendo feito", finalizou Prudente.
Imagem Robson Talber
Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista; Editor do Ultima Hora e Jornal da República; Ex-sócio Diretor do Jornal O Fluminense; sócio-majoritário da Tribuna da Imprensa; ex-Secretário Municipal de Receita de Itaperuna/RJ e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI
MTB 31.335/RJ
OAB/RJ 128.043
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