Debate lawfare agita Faculdade de Direito da Uerj no lançamento do livro Arapuca Estadunidense

O debate 'Guerra econômica pelo uso do lawfare: o caso Alsthom e suas raízes comuns com a Lava Jato", agitou o Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na tarde dessa quinta-feira (12), no campus Maracanã.

O evento marcou o lançamento do livro “Arapuca Estadunidense”, de Frédéric Pierucci e Matthieu Aron no Rio de Janeiro e contou com a participação do jurista e ex-reitor da Uerj, Ricardo Lodi, da pró-reitora de Extensão e Cultura da Uerj, Cláudia Gonçalves, do ex-presidente do Banco do Brasil,  Henrique Pizzolato, do coordenador da Kotter Editorial, Salvio Kotter e da professora da UFRJ, Carol Proner.

A obra narra o drama de um executivo francês, preso pelo FBI, em Nova York, numa ação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que por meio de uma lei de anticorrupção, passou a condenar várias empresas européias a pagarem multas bilionárias, entre elas a Alsthom, que acabou sendo encampada pela General Eletric (GE).

"O Brasil se insere nessa discussão, tendo em vista o grande crime de lesa pátria que ocorreu no nosso país. A  guerra jurídica da Lava Jato produziu um vício intrínseco, constituído em uma negociação de liberdade daquele que confessa, sem contudo ter uma acusação legítima.  É preciso criar uma legislação específica que minore os problemas do lawfare,   que impeça a delação premiada como instrumento de chantagem processual, atingindo parentes e entes queridos dos envolvidos", afirmou Lodi.

De acordo com ele, países como a França e a Inglaterra já possuem leis específicas protetivas, buscando impedir a dominação norte-americana. No caso, ações como as narradas no livro de Pierucci, cuja liberdade de um cidadão passa a ser sacrificada em detrimento de interesses econômicos norte-americanos ferem os preceitos do Direito Internacional.

"Cada vítima do lawfare tem um testemunho a dar e cabe à nós, intelectuais, operadores do Direito e pesquisadores, combatermos esse processo e mostrarmos a realidade", declara o ex-reitor da Uerj.

Buscando avançar na elucidação dos fatos sobre a Operação Lava Jato, está sendo organizada a publicação "Lawfare Nunca Mais", baseado no livro "Brasil Nunca Mais", com documentos, relatos e testemunhos das vítimas desse processo da Lava Jato, ajudando a elucidar essa página triste da nossa história.

"Nosso papel é traduzir em linguagem clara os acontecimentos, para mostrar quem de fato foi herói e quem foi bandido, para que a sociedade não siga refém dessas articulações", conclui Lodi.

O lançamento do livro “Arapuca Estadunidense"  é uma realização da Pró-reitoria de Extensão e Cultura da Uerj, em parceria com a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).