Decisão de Paes sobre contrato de R$ 137 milhões pode gerar novo rompimento de Republicanos e Paes

Suspens

"A honestidade é o primeiro capítulo do livro da sabedoria." - Thomas Jefferson

As tensões políticas entre o partido Republicanos e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, ultrapassaram as barreiras do debate ideológico e adentraram o campo das finanças públicas. A suspensão de um contrato de R$ 137 milhões, destinado à criação de 200 Núcleos de Ação Comunitária (NACs), revelou-se o verdadeiro pomo da discórdia entre as partes.

O secretário de Integridade e Transparência, Rodrigo Luiz Correa, interrompeu a contratação na última sexta-feira, 24 de maio, citando "risco reputacional à prefeitura do Rio". A decisão, baseada em suspeitas de irregularidades no processo de chamamento público, desencadeou uma crise interna no Republicanos, que vê no contrato uma oportunidade crucial para fortalecer sua base eleitoral.

A ONG "Contato", vencedora do edital publicado em 6 de março de 2024, está no centro da controvérsia. A organização já havia sido mencionada em investigações da Polícia Federal sobre o caso Ceperj e um suposto esquema de emendas parlamentares envolvendo os deputados Chiquinho Brazão e Pedro Augusto. Segundo relatórios, a "Contato" era favorecida por emendas que retornavam parte dos valores aos parlamentares.

Em resposta à suspensão, o Republicanos tentou transferir o projeto para a Secretaria de Habitação, controlada pelo partido, com o objetivo de transformar os NACs em células de mobilização política. No entanto, a medida foi barrada pelo secretário de Integridade e Transparência, que determinou uma análise rigorosa dos contratos.

O edital do projeto NAC previa a criação de 200 núcleos com capacidade para atender 100 pessoas por mês, oferecendo serviços a crianças, jovens e adultos. O custo anual do projeto era estimado em R$ 137.105.226,66, com despesas mensais de R$ 11.425.435,56, dos quais R$ 5.678.350,82 seriam destinados a gastos de pessoal.

A Secretaria de Habitação informou que acolheu o recurso da segunda colocada, a ONG ECOS, Espaço, Cidadania e Oportunidades, desclassificando a "Contato". O chamamento público, portanto, ainda não tem um vencedor declarado, deixando o futuro dos NACs incerto.

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