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Meus caros leitores, preparem-se para uma história que faria até o mais estoico dos generais estremecer em suas botas. No coração do Rio de Janeiro, uma instituição que deveria ser o bastião da excelência militar na saúde está se desintegrando diante de nossos olhos, vítima de uma gestão que parece mais apropriada para um campo de batalha do que para um hospital.
O Hospital Central do Exército (HCE), outrora símbolo de eficiência e cuidado, hoje se assemelha mais a um cenário de guerra do que a um centro de cura. A denúncia que chegou às nossas mãos é tão chocante que faria até o mais descrente dos céticos acreditar que estamos diante de uma conspiração para sabotar a saúde dos nossos bravos militares e seus dependentes.
Os responsáveis parecem estar travando uma batalha, não contra doenças, mas contra o bom senso e a ética na gestão pública. É como se tivessem declarado guerra à própria missão do hospital!
A falta de materiais básicos - seringas, luvas estéreis, até mesmo papel higiênico - não é apenas um inconveniente, é um atentado à dignidade humana e uma violação flagrante de todas as normas de saúde pública. É como se estivéssemos assistindo a um episódio surreal de "Catch-22", onde a lógica foi substituída pelo absurdo burocrático.
O Ordenador de Despesas, parece estar conduzindo uma operação de sabotagem financeira digna de um filme de espionagem. A nova Lei de Licitações, aparentemente, é tratada como uma sugestão opcional, não como um imperativo legal. É como se o Coronel estivesse jogando roleta russa com a saúde dos pacientes e a reputação do Exército.
E o que dizer da direção do hospital? Sua inércia diante deste caos é tão gritante que faz o silêncio dos cordeiros parecer uma sinfonia. A Lei de Improbidade Administrativa parece ser um conceito tão estranho para eles quanto a ideia de manter estoques adequados de medicamentos.
O impacto na imagem do Exército Brasileiro é devastador. É como se estivéssemos assistindo a um naufrágio em câmera lenta, com a reputação de eficiência e confiabilidade da instituição afundando mais rápido que o Titanic.
A lista de horrores é interminável: emergências com filas dignas de um parque de diversões em dia de feriado, CTIs fechados como se fossem clubes exclusivos, quartos que mais parecem cenários de filmes de terror, com camas enferrujadas e cortinas rasgadas. É como se o HCE tivesse se transformado em um museu do descaso, com exposições vivas de negligência em cada andar.
E o que dizer dos pacientes obrigados a comprar seus próprios medicamentos? É como se o hospital tivesse se transformado em um mercado persa, onde a saúde é negociada no balcão da necessidade.
Meus caros leitores, estamos diante de um escândalo que faria até o mais corrupto dos políticos corar de vergonha. A situação no HCE não é apenas uma crise de gestão; é uma crise humanitária, uma mancha na honra do Exército Brasileiro, um monumento à incompetência administrativa.
É hora de ação, de responsabilização, de mudança radical. O HCE precisa de uma intervenção tão drástica quanto uma cirurgia de emergência. Que os responsáveis por este descalabro sejam tratados com o mesmo rigor que um soldado que abandona seu posto em tempos de guerra.
Porque, no final das contas, é disso que se trata: uma guerra. Uma guerra contra a negligência, contra a incompetência, contra o desrespeito à vida humana. E nesta guerra, meus amigos, não podemos nos dar ao luxo de perder.
Trechos do documento de Instauração do Procedimento
(…) Considerando que o Decreto no 92.512/1986, estabelece que “O militar da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e seus dependentes têm direito à assistência médico-hospitalar, sob a forma ambulatorial ou hospitalar, conforme as condições estabelecidas neste decreto e nas regulamentações específicas das Forças Singulares”; Considerando que o militar contribui para a assistência médico-hospitalar e social prestada pela respectiva Força, com percentual de até três e meio por cento ao mês sobre a remuneração, provento ou pensão (art. 25, Medida Provisória no 2.215/2001); Considerando que a Lei No 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, estabelece que “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício” (art. 2o);
Considerando que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 19481, estabelece que “Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde” (art. 25, 1); … Considerando o modelo de avaliação sistemática dos estabelecimentos de atenção especializada em saúde, ambulatoriais e hospitalares realizado pelo Ministério da Saúde através do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde (PNASS), que dentre os seus objetivos específicos busca aferir a satisfação dos usuários, incorporando indicadores que meçam o resultado da atenção/assistência prestada pelos estabelecimentos avaliados; … … oficiar à Ouvidoria do Ministério Público Militar para que sejam encaminhados os relatos recebidos relacionados ao Hospital Naval Marcílio Dias, ao Hospital Central do Exército e ao Hospital da Força Aérea do Galeão, a partir de 1o de janeiro de 2022;”
As seguintes ações estão correndo
A Ouvidoria do Ministério Público Militar deve encaminhar aos procuradores os relatos e reclamações recebidos relacionados ao Hospital Naval Marcílio Dias, ao Hospital Central do Exército e ao Hospital da Força Aérea do Galeão, a partir de 1o de janeiro de 2022;
Hospital Naval Marcílio Dias, o Hospital Central do Exército e o Hospital da Força Aérea do Galeão deverão informar se possuem ferramentas onde o usuário pode registrar elogios, críticas ou sugestões, encaminhando, em caso afirmativo, os registros feitos a partir de 1o de janeiro de 2022, bem como os andamentos e soluções apresentadas as usuários.
Realizar, não pelas páginas oficiais do sistema de saúde das Forças Armadas, mas dessa vez pela rede mundial de computadores, através da página eletrônica do Ministério Público Militar, uma ampla pesquisa de satisfação sobre a percepção do usuário do sistema de saúde das Forças Armadas acerca do serviço prestado pelo Hospital Naval Marcílio Dias, Hospital Central do Exército e pelo Hospital da Força Aérea do Galeão. A pesquisa será iniciada em 9 de outubro e deve terminar em 17 de novembro de 2023. —- Revista Sociedade Militar
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