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A deputada estadual Célia Jordão (PL) protocolou um requerimento na Alerj solicitando a instalação da Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia e Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro. A parlamentar é autora da Lei 9.503/2021, que criou a Política Pública pela Primeira Infância, definindo diretrizes e competências para adoção de políticas públicas em âmbito estadual voltadas para os primeiros anos de vida da criança, quando, segundo especialistas, se estabelecem as bases do desenvolvimento físico, intelectual e psicossocial.
"Os crimes de pedofilia na internet aumentaram muito, nos últimos anos, demandando mais divulgação sobre as formas de coibi-los e políticas para punir os criminosos, isso sem contar os casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, que estão entre as maiores ocorrências de violência sexual do nosso país. Precisamos jogar luz sobre esses temas para garantir menores danos às vítimas e mais investigação para esses crimes que, muitas vezes, nem são notificados às autoridades", ressaltou a deputada.
A Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia e Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro já foi aprovada e, além da deputada Célia Jordão, coordenadora da Frente, fazem parte do corpo diretivo os deputados Dr. Serginho (PL), que atuará como vice-coordenador, e os deputados Tia Ju (Rep), Munir Neto (PSD), Marcio Gualberto (PL), Fred Pacheco (PMN), Val Ceasa (Patriota) e Samuel Malafaia (PL), que atuarão como membros efetivos.
De acordo com um boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, em maio deste ano, entre 2015 e 2021, foram registrados mais de 200 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país, número que pode ser ainda maior, já que apenas 7 em cada 100 casos são denunciados.
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