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A deputada federal Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ) fez um pronunciamento nesta quarta-feira (10), na tribuna da Câmara dos Deputados, sobre os riscos crescentes que crianças e adolescentes enfrentam no ambiente digital. A Deputada cobrou medidas urgentes do Congresso e do Poder Executivo para enfrentar a escalada de crimes cibernéticos contra menores.
“Subo a esta tribuna movida por urgência, compromisso e amor. Urgência porque há vidas em risco. Compromisso porque proteger a infância é proteger o futuro da nossa Nação. E amor, porque falo também como mãe”, declarou.
A deputada alertou para a falta de atualização das leis brasileiras frente aos crimes virtuais, destacando que o Código Penal, de 1940, não acompanha os desafios impostos pelo mundo digital. Ela citou dados alarmantes, como o fato de que mais de 70% dos jovens brasileiros já foram expostos a algum tipo de violência online, segundo o Unicef, e que as denúncias de crimes cibernéticos contra crianças cresceram mais de 40% em 2024, de acordo com a SaferNet Brasil.
Durante o discurso, Daniela defendeu:
• a modernização do Código Penal para tipificar crimes como estupro virtual, aliciamento online e assédio moral digital;
• o fortalecimento das delegacias especializadas e dos órgãos de repressão a crimes cibernéticos;
• a responsabilização das grandes plataformas digitais;
• e a criação de campanhas nacionais de conscientização voltadas para pais, educadores e jovens.
A Deputada também propôs a realização de audiências públicas com especialistas e cobrou mais ações para um uso seguro e responsável da internet.
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