Deputada Talíria Petrone propõe auxílio emergencial para repatriados forçados

Crise humanit

Diante do agravamento da situação de imigrantes nos Estados Unidos que estão sendo expulsos pelo presidente Donald Trump, a líder da bancada do PSOL na Câmara, deputada federal Talíria Petrone (RJ), protocolou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 194/2025, que institui auxílio emergencial de um salário mínimo pelo período de 12 meses para repatriados forçados retomarem a vida no Brasil.

“As políticas migratórias internacionais, especialmente nos Estados Unidos, têm se tornado cada vez mais rigorosas. Os dados da Polícia Federal brasileira indicam que mais de 7 mil brasileiros foram deportados dos EUA desde 2020, e esses número continuam crescendo”, afirma a parlamentar, na justificativa do projeto de lei.

O documento sinaliza, ainda, que a situação deve se agravar com o anúncio de um novo processo massivo de expulsão de imigrantes irregulares, que pode atingir diretamente os 230 mil brasileiros atualmente vivendo nos Estados Unidos sem documentação legal. 

Além das deportações em massa, medidas extremas foram tomadas, como a restrição da cidadania automática para bebês nascidos nos EUA de pais em situação ilegal e a possibilidade de deportação sem julgamento, baseando-se apenas na origem dos imigrantes. 

“Esses fatores tornam urgente a necessidade de criação de políticas públicas voltadas para a acolhida e assistência a esses brasileiros que retornam ao país”, justifica a parlamentar do PSOL.

No projeto, ficam contempladas as pessoas que tenham sido forçadas a voltar ao Brasil de modo individual ou com sua família por ordem de país estrangeiro, as que tinham residência fixa no país estrangeiro, excluindo-se aquelas apenas passagem pelo país estrangeiro, e pessoas que não foram repatriadas em razão do cometimento de crime reconhecido pela lei penal brasileira.