Deputado Carlos Macedo (REP) quer programa de conscientização sobre segurança no transporte público

Objetivo é prevenir acidentes com alunos em estações.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (01/06), o Projeto de Lei 171/19, que cria o Programa de Conscientização sobre Segurança nos Transportes Públicos, proposto pelo deputado Carlos Macedo (REP). A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

O programa prevê a criação em cada escola de uma equipe de trabalho multidisciplinar, com a participação de professores, alunos e associações de pais e responsáveis, que irá buscar uma data dentro do cronograma anual das escolas, para trabalhar o tema. A proposta ainda determina que, sempre que possível, as atividades terão a participação, a orientação e o suporte das Secretarias de Segurança e Educação, do Conselho Tutelar, da Vara da Infância e Juventude e demais órgãos de interesse e preservação da criança e do adolescente, especificamente.

As escolas também buscarão estratégias de ações metodológicas, realizarão palestras, seminários e distribuição de material didático impresso entre outras ações, orientando os alunos e seus responsáveis. Sempre que possível, as ações realizadas pelas instituições de ensino terão a presença de um representante das concessionárias de serviço público de transporte.

A medida foi motivada por casos de violações nas estações do BRT. “Ao invés de utilizar a rampa de acesso regular das estações, os estudantes escalam perigosamente pelo exterior das plataformas, colocando-se em iminente risco de vida. Assim como outros cidadãos e cidadãs, já testemunhei essa negligência, que ocorre quase sempre em estações próximas a escolas públicas, principalmente nos horários de saída dos alunos”, explicou Macedo.