Deputado Claudio Caiado apresenta projeto que determina que Estado do Rio tenha Índice de Segurança das Escolas

O Índice de Segurança das Escolas (ISE) pode ser criado no âmbito da rede pública estadual de educação. A determinação é do Projeto de Lei 489/19, de autoria do ex-deputado e atual presidente da Câmara Municipal do Rio, Carlo Caiado. 

A  Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em segunda discussão nesta quarta-feira (12/04). Caso receba emendas, o projeto poderá ser retirado de pauta. Projeto este, desarquivado pelo deputado Claudio Caiado e colocado em votação, tendo como a primeira discussão na data de 30 de março.

Segundo a proposta, cada unidade escolar, através de sua diretora ou de seu diretor, informará à respectiva Coordenadoria Regional de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), a respeito do nível de segurança e violência dentro da unidade e no entorno da mesma, visando a construção do índice.

A informação se dará de forma em que o responsável pela unidade escolar atribuirá, semestralmente, uma nota de zero a dez para o nível de segurança percebido no interior e no entorno do equipamento, correspondendo zero a nenhuma segurança / muita violência e dez a total segurança / nenhuma violência.

O índice será construído pela Seeduc e os resultados deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado do Rio, bem como no sítio virtual da própria secretaria. A publicação do ISE será semestral, no primeiro dia útil de fevereiro e no primeiro dia útil de julho, a partir do ano posterior ao da publicação da norma em Diário Oficial.