Deputado Marcelo Queiroz desafia o labirinto dos reajustes em planos de saúde

Na busca por equidade e justiça nos ajustes de preços dos planos de saúde, o DEPUTADO FEDERAL MARCELO QUEIROZ (PP-RJ) está prestes a "mexer no vespeiro", especialmente quando se trata dos planos empresariais e por adesão, que têm visto aumentos anuais de até 30%. Uma situação que contrasta drasticamente com o limite de 9,63% estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais e familiares no último ano.

A questão central que motiva QUEIROZ é a falta de controle e transparência nos reajustes dos planos não individuais, uma vez que estes não estão sob a égide dos limites impostos pela ANS. Na próxima semana, o deputado planeja solicitar à ANS esclarecimentos sobre os critérios para a definição dos percentuais de reajuste, além de protocolar um pedido de audiência pública na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara. O objetivo? Trazer à mesa, além da própria agência, representantes dos planos de saúde e das entidades que representam os segurados, para um debate aberto e construtivo.

Desde a regulamentação dos planos individuais em 1998, houve uma migração gradual para os planos empresariais e por adesão, estes últimos vinculados a entidades de classe, mas muitas vezes existindo apenas formalmente, dificultando assim o controle e a fiscalização. As operadoras defendem os reajustes alegando que são baseados nos gastos anuais dos usuários de cada plano, porém, raramente apresentam provas concretas que justifiquem tais aumentos.

"Os aumentos estão muito acima do razoável, sem critérios, é preciso entender isso", afirma QUEIROZ, que, embora se posicione contra uma regulamentação excessiva, defende que a completa ausência de controle é inaceitável. O deputado enfatiza a necessidade de as operadoras fornecerem uma memória de cálculo que justifique os reajustes aplicados.

Além dos reajustes, outros problemas assolam o sistema de saúde suplementar, como o descredenciamento de hospitais e o término unilateral de contratos, questões particularmente críticas para pacientes com doenças crônicas, incluindo autistas.

Com 51 milhões de brasileiros dependendo de planos de saúde, representando 26% da população, dos quais 35,8 milhões estão em planos empresariais, a iniciativa de QUEIROZ destaca-se como um passo vital na luta por uma maior justiça e transparência no setor de saúde suplementar. Será que, seguindo o ditado, "quem não chora, não mama", a pressão exercida levará a uma revisão dos critérios de reajuste, beneficiando milhões de brasileiros? Apenas o tempo dirá, mas uma coisa é certa: a saúde da população não pode continuar sendo comprometida por um sistema opaco e desregulado.

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