Deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ) vira o protetor dos tubarões

Mutilação de tubarões e raias para remoção de barbatanas será proibida

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto de lei que visa proteger a vida marinha

Em um passo significativo para a preservação dos ecossistemas marinhos, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, com parecer favorável do relator deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), um projeto de lei que proíbe a prática do finning no Brasil. O finning envolve a captura de tubarões e arraias para a remoção de suas barbatanas, descartando o resto do corpo, seja vivo ou morto.

Queiroz destacou que o finning incentiva a pesca predatória e insustentável, prejudicando o ecossistema marinho. "A prática abominável de cortar as barbatanas de tubarões e jogá-los de volta ao mar ainda vivos configura-se como um ato de crueldade inimaginável que desafia a nossa ética e coloca em risco a sobrevivência de um elemento crucial para o equilíbrio dos oceanos", afirmou o relator.

A proposta estabelece punições severas para quem praticar o finning, incluindo reclusão de 2 a 5 anos, multa e perda da embarcação. A mesma pena será aplicada para quem vender ou adquirir sem licença as barbatanas, in natura ou não. O projeto é de autoria do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR).

O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, será encaminhado ao Plenário e, se aprovado, seguirá para o Senado. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser sancionada pelo Presidente da República.

A aprovação deste projeto é um marco na luta pela preservação da vida marinha e um passo importante para a conscientização sobre a importância de práticas de pesca sustentáveis. Celebridades e ambientalistas já se manifestaram a favor da medida, destacando a necessidade urgente de proteger os oceanos.

Como disse o célebre oceanógrafo Jacques Cousteau: "A humanidade é parte do ecossistema marinho e, ao destruí-lo, estamos destruindo a nós mesmos". A frase ecoa a urgência de ações como esta, que visam garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.

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