Deputado Minc e líderes religiosos participam de Audiência pública sobre doutrinação religiosa em escolas públicas do Rio

Parlamentares e sociedade discutem proposta de lei para alinhar o estado com a maioria do país em educação interreligiosa

Debate sobre laicidade nas escolas públicas ganha força na Assembleia do Rio

Em uma audiência pública realizada no plenário das comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputados, líderes religiosos e representantes da sociedade civil debateram a questão da doutrinação religiosa nas escolas públicas do estado. O evento, que contou com a presença de diversas personalidades, incluindo padres, pastores e parlamentares, buscou discutir uma proposta de lei que visa modificar o atual modelo de ensino religioso nas instituições públicas fluminenses.

O deputado Carlos Minc, um dos principais articuladores da proposta, destacou que a lei federal determina a existência de educação religiosa sem proselitismo. Segundo ele, 23 estados brasileiros já possuem leis que promovem uma educação inter-religiosa, focada na filosofia, história e ética das diferentes crenças. Contudo, o Rio de Janeiro e o Acre são os únicos que ainda permitem a educação confessional e doutrinária em escolas públicas.

"Numa escola pública, bancada com recurso público de uma república que é laica, doutrinar é algo que a maioria absoluta dos estados não permite. O Rio é um dos dois que permite, e nossa lei visa corrigir isso", explicou Minc durante a audiência.

Proposta de lei busca alinhar ensino religioso do Rio com maioria do país

Um ponto interessante levantado durante o debate foi o exemplo do Colégio São Vicente de Paula, uma instituição católica privada que, mesmo tendo permissão para oferecer educação doutrinária, opta por uma abordagem inter-religiosa. Esta postura foi elogiada como um modelo a ser seguido, demonstrando que é possível abordar o tema de forma abrangente e respeitosa.

O deputado Márcio Gualberto, conhecido por sua atuação em questões religiosas, também participou do debate e demonstrou descontentamento com as ideias que tentam destruir o ensino religioso em nosso Estado.“O que se pretende é acabar com o ensino religioso, retirando a confessionalidade e a chancela das religiões na atribuição dos professores das aulas de ensino religioso”, afirmou.

A secretaria de educação trouxe dados relevantes, revelando que apenas 1,8% dos estudantes optaram pela educação religiosa confessional no modelo atual.

Minc ressaltou a importância de se conhecer o fenômeno religioso como um elemento que promova a paz e a consciência, e não a guerra ou a discriminação. Ele lembrou sua experiência como presidente da comissão contra a intolerância religiosa, destacando a frequência de denúncias recebidas e a necessidade de promover o respeito entre as diferentes crenças.

A audiência foi marcada por um clima de respeito mútuo, com participantes ouvindo atentamente as diferentes perspectivas apresentadas. Houve convergência especialmente entre os representantes dos alunos, professores e de várias religiões que atualmente não são contempladas no sistema vigente.

O deputado Minc, com sua vasta experiência legislativa, expressou otimismo quanto ao avanço da proposta. "Vamos ouvir também, claro, outras comissões e outros deputados. Tenho experiência de negociar e avançar nos consensos possíveis", afirmou.

A discussão sobre o ensino religioso nas escolas públicas do Rio de Janeiro promete continuar nos próximos meses, com a expectativa de que uma solução que atenda aos princípios de laicidade do Estado e respeito à diversidade religiosa seja alcançada.

Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Diretor do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex-Secretário Municipal de Receita de Itaperuna, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ

Imagens Robson Talber

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