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O deputado federal Tião Medeiros (PP-PR) protocolou um projeto de lei que visa proibir beneficiários do Bolsa Família de utilizar os recursos do programa para apostas online. A proposta surge após um levantamento do Banco Central revelar que, em agosto, beneficiários do programa gastaram R$ 3 bilhões em apostas esportivas, utilizando pagamentos via Pix.
Segundo o Banco Central, dos 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família, 5 milhões realizaram apostas no mês passado. A mediana de valor gasto por pessoa foi de R$ 100. Esses dados alarmaram o parlamentar, que vê na prática um risco significativo de endividamento para a população de baixa renda.
— Tanto pelo fato de que existe a forte possibilidade de endividamento excessivo dessa parcela da população mais vulnerável, quanto pelo fato de que esteja havendo uma maciça transferência de recursos públicos para as bets, por intermédio de apostadores beneficiários de programas sociais — afirmou Tião Medeiros em um trecho da proposta.
O projeto de lei tem como objetivo principal assegurar que os recursos destinados ao Bolsa Família sejam utilizados para necessidades básicas, como alimentação, saúde e educação, e não para jogos de azar. Medeiros argumenta que o uso inadequado dos recursos compromete a eficácia do programa e coloca em risco a segurança financeira das famílias beneficiadas.
A proposta já gera polêmica e divide opiniões na Câmara dos Deputados. Alguns parlamentares defendem que a medida é necessária para garantir a correta aplicação dos recursos públicos, enquanto outros argumentam que a proposta pode ser vista como uma forma de controle excessivo sobre a vida dos beneficiários.
A discussão sobre o projeto de lei promete ser intensa nas próximas semanas, com debates acalorados entre os defensores da medida e aqueles que acreditam que a solução para o problema deve ser encontrada de outra forma, sem penalizar os beneficiários do programa.
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