Deputado Yuri Moura denuncia Joana Prado e Vitor Belfort ao Ministério Público por racismo religioso

Nas redes, casal associou o carnaval à “práticas demoníacas” e “cultura da macumba”. Legislação brasileira prevê punição para intolerância religiosa

O deputado estadual Yuri Moura (Psol) enviou nesta terça-feira (26/02) ofício ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a instauração de um procedimento que apure a prática de racismo religioso por parte do casal Joana Prado e Vitor Belfort. A solicitação surge após declarações feitas pelos dois nas redes sociais, associando o Carnaval a práticas demoníacas e fazendo menções depreciativas às religiões de matriz africana.

As falas do casal, amplamente divulgadas na internet, incluem trechos como: “existe ali um culto aos orixás, uma consagração, onde a invocação aos demônios acontece”, além de referências ao Carnaval como uma festa que “envolve muito a cultura da macumba” e “promove tudo o que é contrário à vontade de Deus”. Para o deputado, tais declarações reforçam estereótipos preconceituosos e contribuem para a marginalização das religiões afro-brasileiras.

“O que foi dito por Joana Prado e Vitor Belfort não pode ser tratado como mera opinião. Estamos falando de racismo religioso, que tem base na discriminação e na perseguição histórica às religiões de matriz africana. Não podemos aceitar que, em 2025, esse tipo de discurso ainda encontre espaço e não tenha consequências. Nosso mandato está comprometido com o combate à intolerância e com a garantia da liberdade religiosa”, afirmou Yuri Moura.

O pedido do deputado agora aguarda análise do Ministério Público. Caso a denúncia seja aceita, o casal poderá ser investigado e responder por crime de racismo religioso, o que pode acarretar pena de reclusão e multa.

“É inaceitável que figuras públicas usem sua visibilidade para disseminar ódio e preconceito. Racismo religioso é crime e deve ser tratado como tal”, pondera Yuri Moura.

Racismo religioso no Brasil: uma realidade persistente

O racismo religioso é uma forma de discriminação que se manifesta na perseguição, na violência e na tentativa de silenciamento das práticas e crenças de grupos religiosos historicamente marginalizados. No Brasil, as principais vítimas são os adeptos das religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda, que enfrentam não apenas ataques verbais e físicos, mas também a destruição de terreiros e a criminalização de seus rituais.

Segundo um relatório da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), 78% das comunidades tradicionais de terreiros afirmam já ter sofrido algum tipo de violência motivada por racismo religioso. Além disso, dados do Disque 100 mostram um aumento alarmante de denúncias: em 2023, foram registradas 2.124 ocorrências de intolerância religiosa, um crescimento de 80% em relação ao ano anterior. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia concentram a maior parte dos casos.

A legislação contra o racismo religioso

A Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade religiosa e protege os locais de culto, mas não impede que a intolerância persista. O Brasil conta com diversas leis que criminalizam a discriminação religiosa e garantem punição para os infratores:

- Constituição Federal de 1988 – Garante o direito ao livre exercício dos cultos religiosos e protege os locais de culto e suas liturgias (art. 5º, incisos VI ao VIII; art. 19, incisos I ao III).

- Lei nº 7.716/1989 – Define crimes de racismo, incluindo atos discriminatórios por motivo de religião.

- Lei nº 9.459/1997 – Tipifica crimes resultantes de preconceito religioso.

- Lei nº 11.635/2007 – Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

- Lei nº 12.288/2010 – Estabelece o Estatuto da Igualdade Racial, reconhecendo o direito à preservação das práticas culturais afro-brasileiras.

- Lei nº 14.532/2023 – Equipara a injúria racial ao crime de racismo e determina penas de dois a cinco anos de prisão para quem impedir ou empregar violência contra manifestações religiosas.

- Decreto nº 10.932/2022 – Ratifica a Convenção Interamericana contra o Racismo, reforçando o compromisso do Brasil no combate à intolerância.

Apesar do arcabouço jurídico, o desafio está na efetiva aplicação dessas leis. Para Yuri é preciso garantir que a punição para crimes de intolerância religiosa seja exemplar. “A impunidade é um dos fatores que alimentam esses ataques. Precisamos de ações concretas para que episódios como esse não se repitam. Se há leis, elas precisam ser cumpridas”, declarou o deputado.

Reflexão e combate à intolerância

O caso envolvendo Joana Prado e Vitor Belfort não é isolado. A intolerância religiosa no Brasil, especialmente contra religiões de matriz africana, é reflexo de um racismo estrutural que ainda persiste. A desqualificação dessas práticas religiosas não se dá apenas em discursos individuais, mas também em políticas públicas negligentes, na falta de representatividade e no apagamento cultural.

A liberdade religiosa é um direito fundamental, mas, na prática, ainda não é uma realidade para todos. O ataque ao Carnaval e às religiões afro-brasileiras representa um ataque à cultura e à identidade de grande parte da população brasileira.

Mais informações podem ser obtidas através do Facebook, Instagram e Youtube @yurimourarj, bem como do WhatsApp (24) 99955-2730.

Vídeo original – Instagram Joana Prado: https://www.instagram.com/p/DGgJL5Fykks/

Vídeo de repúdio – Instagram Yuri Moura: https://www.instagram.com/reel/DGiuxDfuAer/