Desembargador Aluísio Mendes, defende padronização e uso da Inteligência Artificial para agilizar processos judiciais

  No Simpósio sobre Inovações Processuais, o Desembargador Aluísio Mendes destacou brilhantemente a importância da implementação de ferramentas modernas no sistema judicial, como a inteligência artificial, para modernização e dar celeridade aos processos. Durante sua palestra, Mendes abordou duas propostas de inteligência fundamentais: a padronização das petições iniciais e a criação de minutas de decisão, com o objetivo de facilitar tanto o trabalho dos magistrados quanto o uso eficaz da artificial no sistema judiciário brasileiro.

Em relação à padronização das petições, o desembargador ressaltou que essa medida poderia auxiliar a inteligência artificial a realizar análises mais rápidas e precisas. “A padronização por meio de formulários eletrônicos, contendo os elementos essenciais das demandas processuais, reduziria drasticamente a chance de erro por parte dos algoritmos”, explicou Mendes, comparando a realidade do Brasil com a de países como Estados Unidos e Alemanha, onde o uso de formulários simplificados é uma prática comum.

O magistrado também defendeu a criação de minutas de sentenças ou julgamentos, que poderiam ser revisadas pelo juiz antes da decisão final. Essa metodologia permitiria uma revisão prévia mais técnica e objetiva das decisões, garantindo que estivessem em conformidade com o convencimento do juiz e a realidade processual apurada. Mendes relatou que essa prática já ocorre de maneira embrionária nos tribunais superiores, onde a leitura prévia da minuta permite maior economia de tempo, especialmente em julgamentos onde a decisão já é consensual.

O uso de inteligência artificial no Judiciário tem sido tema recorrente em debates, mas Mendes destacou que o sucesso dessa correção está diretamente ligado à simplificação e padronização dos procedimentos. Segundo ele, a ausência de uma padronização aumenta os riscos de erros, especialmente em petições extensas e prolixas, onde as informações mais relevantes podem se perder em meio a um volume grande de dados.

Para o desembargador, a introdução dessas inovações, aliada à experiência já existente em outros países, pode melhorar significativamente a eficiência do sistema judiciário brasileiro, acelerando a tramitação dos processos e retardando o acúmulo de trabalho. Ele ainda afirmou que esse é o caminho para modernizar a Justiça sem comprometer a qualidade das decisões, garantindo uma gestão mais eficiente e rápida para as partes envolvidas.

O evento contou com a participação de advogados, magistrados e especialistas da área jurídica, que elogiaram as propostas apresentadas por Mendes, destacando a necessidade de avançar na discussão sobre a adaptação das leis processuais para acompanhar os avanços tecnológicos.

Por Jéssica Porto e Robson Talber