Desgovernado? Tarcísio e o decreto mágico: Tentou mandar no Ministério Público e tomou uma aula de constituição

Governador publica decreto inconstitucional, tenta enfiar o Ministério Público no bolso, leva bronca e precisa correr para corrigir a trapalhada.

Se Tarcísio de Freitas estivesse jogando Banco Imobiliário, provavelmente tentaria decretar que a regra da prisão não vale para ele. Mas na vida real, o governador de São Paulo resolveu testar os limites da Constituição e assinou um decreto que, na prática, colocava o Ministério Público sob suas ordens. O nome oficial era bonito—Comitê de Assessoramento Estratégico para Políticas de Segurança Pública (Caesp)—mas na prática, parecia mais um “Comitê de Quem Manda Aqui Sou Eu”.

O problema? O Ministério Público não é subordinado a governador nenhum. É um órgão independente, que existe justamente para fiscalizar o Executivo. Mas Tarcísio, num lampejo de criatividade jurídica (ou falta dela), achou que poderia convocar o procurador-geral de Justiça como se fosse um assessor do governo. Foi o equivalente a um chefe tentando dar ordens ao síndico do prédio.

A reação veio rápido. O procurador-geral, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, leu o decreto e deve ter pensado: "Isso aqui é sério ou um teste de pegadinha?". A resposta foi curta e grossa: inconstitucional. O governador, então, fez o que qualquer aluno reprovado faria—correu para refazer o trabalho e publicou um novo decreto, desta vez respeitando as regras do jogo.

No fim, Tarcísio nos brindou com uma lição importante: governar não é como mexer no WhatsApp, onde dá para apagar a mensagem errada e fingir que nada aconteceu. Na próxima, talvez seja bom dar uma olhada na Constituição antes de sair assinando papelada.

Por:Arinos Monge.