Dino manda PGR investigar 21 emendas de relator com suspeita de irregularidades, sendo que uma pode atingir o presidente da câmara Arthur Lira

  Na terça-feira (20), Brasília foi palco de uma reunião acalorada envolvendo os principais poderes da República. O encontro, realizado na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), contou com a presença de todos os ministros da corte, dois ministros do governo Lula, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. O objetivo era discutir as recentes decisões do STF que suspenderam o pagamento das chamadas emendas Pix e impositivas, que haviam sido aprovadas pelo Congresso.

A reunião foi marcada por trocas de farpas entre Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e atual integrante do governo Lula, e Arthur Lira. Dino, conhecido por sua postura firme, criticou abertamente as práticas envolvendo as emendas parlamentares, mirando diretamente em Lira e Pacheco. Em determinado momento, Dino aludiu a fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão, estado que governou até recentemente, e que, segundo investigações, teria inflado dados de atendimentos médicos para aumentar repasses de verbas.

Acusação de Rachadinha e Suspensão de Emendas

Dino, em sua fala, afirmou que "não pode mais ter rachadinha", em uma referência clara aos esquemas de desvio de verbas através das emendas parlamentares. Lira, visivelmente contrariado, negou as acusações, alegando que o dinheiro em questão não tinha ligação com as emendas. Dino, no entanto, manteve sua posição, afirmando que ambos sabiam da verdade por trás das transações.

Apesar do clima tenso, a reunião terminou com um acordo. Ficou decidido que as emendas suspensas voltariam a ser pagas, desde que o Congresso se comprometesse a seguir novas regras de transparência.

Desdobramentos Após o Encontro

No dia seguinte, sem grande alarde, Flávio Dino deu um novo passo que pode complicar a situação de Lira. O ministro encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) uma lista de 21 processos que envolvem possíveis irregularidades na execução de emendas de relator (RP 9), entre elas a polêmica compra superfaturada de kits de robótica em Alagoas, que envolve assessores próximos ao presidente da Câmara.

Essa lista foi elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pedido de Dino, e agora cabe à PGR decidir se os casos serão investigados criminalmente. Caso o procurador-geral entenda que o relatório do TCU constitui um novo elemento, o inquérito contra Lira, que foi arquivado no ano passado pelo ministro Gilmar Mendes, pode ser reaberto. Na época, Mendes arquivou o caso e ordenou a destruição das provas, acatando o argumento de que a investigação não poderia ter começado na primeira instância, já que Lira possui foro privilegiado.

Operação Hefesto e as Suspeitas contra Lira

A investigação sobre a compra dos kits de robótica, revelada inicialmente pela Folha de S.Paulo, resultou na Operação Hefesto, deflagrada pela Polícia Federal em junho de 2023. A operação apurou o desvio de 8 milhões de reais na aquisição dos kits pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e chegou a Luciano Cavalcante, principal auxiliar de Lira, após rastrear os repasses financeiros. O escândalo ganhou ainda mais fôlego com a apreensão de 4 milhões de reais em um cofre de um dos investigados.

Além disso, anotações encontradas na casa de Wanderson Ribeiro Josino de Jesus, motorista de Cavalcante, indicavam pagamentos suspeitos que mencionavam o nome "Arthur", possivelmente referindo-se a Lira. Como a investigação atingiu o presidente da Câmara, o caso foi remetido ao Supremo Tribunal Federal.

Repercussões e Implicações Futuras

O timing da decisão de Dino é sensível e coloca Lira em uma posição defensiva em um momento em que ele tenta consolidar sua força política e emplacar um sucessor na presidência da Câmara. O despacho também intensifica as tensões entre o ministro e o deputado, que já vinham se desgastando, especialmente após Dino pressionar Lira a abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar abusos cometidos por planos de saúde, medida que Lira tem evitado.

Dino e Lira, sentados em lados opostos do salão na reunião do STF, representam não apenas diferentes poderes, mas também visões conflitantes sobre o uso de verbas públicas e o controle das emendas parlamentares. Resta saber como essa disputa política se desdobrará nos próximos meses, especialmente com a possível reabertura das investigações contra Lira e as pressões internas no Congresso.

O embate entre Flávio Dino e Arthur Lira é mais um capítulo na complexa relação entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário no Brasil. As decisões tomadas nas últimas semanas podem ter impactos profundos não apenas na dinâmica política de Brasília, mas também na forma como as emendas parlamentares serão tratadas daqui para frente. Em meio a acusações de rachadinhas, fraudes e superfaturamentos, a busca por transparência e justiça promete agitar ainda mais o cenário político nacional.

 

Fonte: Piaui Folha Uol