Domingo virou dia útil? Entenda a Portaria nº 3665, que promete sacudir o comércio em 2025

Se antes o patrão mandava um

A partir de 1º de janeiro de 2025, a tão enrolada Portaria nº 3665 finalmente sai do papel. Depois de uma novela digna de horário nobre, o Ministério do Trabalho decidiu que trabalhar no domingo não vai ser mais uma decisão entre “você e seu chefe”. Agora, o patrão terá que levar o sindicato para o papo.

Essa portaria, que quase perdeu a validade de tanto ser prorrogada, é a promessa do ministro Luiz Marinho de colocar ordem na casa, mas tá mais para aquele ditado: “para uns, alívio; para outros, só dor de cabeça”.

De volta ao futuro do trabalho

Lembra de 2021? Governo Bolsonaro, e o “faça o que quiser” virou regra para os domingos e feriados. Bastava o patrão combinar com o empregado (por escrito, claro, mas quem nunca assinou algo sem ler, né?). Sem precisar de sindicato, o empregador escalava o time e pronto, bora abrir o comércio.

Já em 2023, o Ministério do Trabalho decidiu que era hora de dar um basta. Luiz Marinho alegou que isso era inconstitucional, afinal, a Lei 10.101/2000 sempre exigiu que sindicatos entrassem no jogo para autorizar trabalhos em dias não úteis.

O problema é que a solução veio com um preço: a portaria gerou gritaria entre comerciantes. “Burocracia demais, custo mais alto”, reclamam eles. Mas a medida segue firme e começa a valer no primeiro dia de 2025.

Como o jogo vai mudar?

Se antes o patrão mandava um "bora?" e o empregado respondia “bora!”, agora a conversa precisa passar pelo sindicato. Veja como era e como vai ficar:

Como era até agora: bastava um acordo individual entre empregador e empregado. Patrão feliz, empregado... nem sempre.

Como será em 2025: sem acordo coletivo, sem trabalho aos domingos e feriados. E o sindicato vira o árbitro dessa partida.

Quem vai sentir no bolso?

O impacto maior será em 13 setores do comércio e serviços, incluindo:

Farmácias (sim, até as de manipulação);

Supermercados e peixarias (domingo sem fila na peixaria? Milagre!);

Comércio em hotéis e aeroportos (tá pensando em viajar sem estresse? Boa sorte!);

Atacadistas e revendedores de veículos (carro novo só de segunda a sábado, hein).

Os outros setores continuam com as regras antigas.

Patrão ou peão: quem leva a pior?

Se por um lado os trabalhadores comemoram o fim dos abusos (afinal, domingo é dia de descansar ou, no mínimo, de lavar roupa e assistir futebol), os empregadores já estão arrancando os cabelos. Para eles, negociar com sindicatos pode custar caro e trazer mais dor de cabeça do que resolver o problema.

Mas será que os sindicatos vão mesmo proteger o trabalhador? Ou vai ser mais uma burocracia que trava o país? A dúvida fica no ar, assim como as promoções de final de semana, que talvez nunca mais sejam as mesmas.

Moral da história: quem vai ganhar esse jogo?

Enquanto o trabalhador sonha com um domingo livre para fazer aquele churrasco ou ficar no sofá vendo reprise de novela, o patrão já prevê que vai sobrar no seu bolso (ou melhor, no do consumidor). No fim, parece que a única certeza que temos é que janeiro chega com um trabalho coletivo para colocar ordem no caos.

Se a portaria vai ser lembrada como heroína ou vilã, só o tempo dirá. Até lá, sugiro garantir o peixe e as carnes frescas no sábado, porque o domingo pode virar um dia bem diferente.

Por: Arinos Monge.