Dr. Leonardo Aragão, debate Segurança Pública e Papel da OAB no Rio de Janeiro

  Direto do seccional da OAB, temos a honra de receber o renomado advogado Leonardo Dragão, que discute conosco hoje a importância da segurança pública, uma de suas especialidades. Dragão destaca o papel crucial que a OAB deveria desempenhar, especialmente na cidade do Rio de Janeiro, para enfrentar os desafios atuais e promover a paz social.

O Papel da OAB e a Segurança Pública

Leonardo Dragão sublinha que a OAB, historicamente uma instituição que contribuiu para a evolução da liberdade no Brasil, deve retomar seu protagonismo em questões de segurança pública. "Temos 7.500 moradores de rua na nossa cidade, e a OAB deveria sair da posição de neutralidade e assumir a liderança para promover ações que mobilizem a sociedade", afirma. Ele destaca que a OAB tem legitimidade para propor ações civis públicas e até o impeachment do Presidente da República, se necessário.

Dragão aponta que, no Rio de Janeiro, um grande desafio é garantir tanto o devido processo legal quanto a paz social. Ele observa que a OAB tem um papel central, com capacidade de influenciar e participar das instituições que compõem o sistema de segurança pública, conforme reiterado pelo STF.

Desafios e Soluções

Dragão identifica a falta de preparo e competência como principais obstáculos para a eficácia da segurança pública. Ele critica o fato de muitos agentes de segurança pública não possuírem o conhecimento necessário para suas atribuições constitucionais e administrativas. "Precisamos rever clássicos como Diogo de Figueiredo, que escreveu sobre o direito administrativo da ordem pública", sugere Dragão, enfatizando a importância de uma formação mais técnica e abrangente para os profissionais da área.

Sobre a legislação, Dragão é claro: "Não precisamos de novas leis, mas de cumprir as que já existem." Ele defende que os operadores da segurança pública devem ser bem instruídos sobre suas funções e responsabilidades para que possam agir de maneira eficaz e dentro da legalidade, evitando a violência e o abuso de poder.

A Eficiência do Sistema de Segurança

Para melhorar a eficiência do sistema de segurança pública, Dragão destaca a necessidade de educação e treinamento adequados para os operadores. Ele critica a prática de concursos baseados em decoreba e defende uma abordagem mais prática e orientada para a justiça social.

"A paz social é o objetivo final", afirma Dragão. "A advocacia, junto com as forças policiais e outras instituições, deve trabalhar em conjunto para alcançar esse objetivo."

Mensagem Final

Leonardo Dragão finaliza sua participação com uma mensagem de esperança e mobilização. Ele parabeniza o Última Hora pelo trabalho brilhante e dedica sua mensagem à advocacia, enfatizando a importância de aplicar as leis e educar os operadores do sistema de segurança pública.

"A constituição é o único meio de alcançarmos a paz social. Precisamos instruir, educar e orientar para diminuir a incidência criminal e melhorar a eficiência do sistema de segurança pública", conclui.

Por Jéssica Porto e Robson Talber/ Repórter Ralph Lichotti