Dra. Elizabeth Baraúna discute o papel do Direito do Consumidor e da Reparação Racial no Desenvolvimento Social

  Em um encontro empresarial promovido pela ANB, tivemos a oportunidade de conversar com a Dra. Elizabeth Baraúna, membro da Comissão de Direito do Consumidor da Seccional da OAB e presidente da Comissão da Verdade Sobre a Escravatura da Barra da Tijuca. Uma Dra. Baraúna aplica sua visão sobre temas relevantes como o desenvolvimento econômico e o direito do consumidor, destacando a importância de uma abordagem interligada entre essas áreas.

Direito do Consumidor e Desenvolvimento Econômico

Segundo a Dra. Baraúna, o direito do consumidor e o desenvolvimento econômico caminharam juntos. “O direito do consumidor é a base da movimentação do mercado, da política nacional de consumo”, afirma. Ela destacou que o mercado de consumo reflete a participação majoritária de trabalhadores, muitos dos quais são negros e pardos, que representam 56% da população brasileira. O fortalecimento das relações de consumo, portanto, reflete diretamente o avanço social e econômico do país.

Ela também aborda os desafios das novas relações de consumo na era digital, intensificadas pela pandemia. “Hoje, compramos a distância, sem ver o vendedor ou o produto. Isso traz a necessidade de maior transparência e fiscalização para coibir fraudes e mais informação, garantindo que o consumidor seja respeitado”, explicou a Dra. Baraúna.

Relação Entre Reparação Racial e Desenvolvimento Social

Outro ponto importante abordado foi a questão dos acessórios raciais e sua interseção com o desenvolvimento social. Uma Dra. Baraúna explicou que as peças da escravidão não se tratam apenas de ressarcimento pecuniário, mas sim de políticas públicas que promovam a igualdade racial. “Estamos falando de ações afirmativas e políticas de igualdade, que são essenciais para desenvolver uma sociedade mais justa”, afirmou.

Ela destacou que a maior parte da população brasileira, composta por negros e pardos, ainda carece de políticas de acessórios. “Efetivar uma política de isonomia, de condições paritárias para todas as pessoas, é fundamental para o desenvolvimento social do Brasil”, concluiu.

Uma entrevista com a Dra. Elizabeth Baraúna reforça a necessidade de um olhar cuidadoso sobre o direito do consumidor e as questões sociais no Brasil, destacando a importância da interseção entre desenvolvimento econômico e igualdade racial.

O encontro empresarial da ANB trouxe à tona discussões essenciais para o futuro do país, conectando o desenvolvimento social ao fortalecimento das relações de consumo e à implementação de políticas que promovam a igualdade racial. A participação da Dra. Elizabeth Baraúna foi crucial para destacar como esses temas estão interligados e como as políticas públicas podem gerar avanços inovadores para a sociedade brasileira.

Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Diretor do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex-Secretário Municipal de Receita de Itaperuna, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ

Imagens Robson Talber

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