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No capitalismo cartorial do Brasil, o monopólio dos cartórios desempenha um papel crucial na autenticação de documentos, registros de propriedade e na execução de contratos, com muita morosidade e custos elevadíssimos.
Embora esses serviços sejam essenciais para a segurança jurídica, a burocracia e os altos custos associados aos cartórios têm sido alvo de críticas há décadas. Com o avanço da tecnologia blockchain e a introdução do "Real Digital", apelidado de Drex, a moeda digital do Banco Central do Brasil, surge uma oportunidade única para modernizar e democratizar o sistema de registros e transações.
Em um futuro muito próximo, essa inovação pode promover efetivamente a livre iniciativa, a liberdade econômica e a liberdade de escolha do consumidor quase sem nenhum custo, minimizando em muito o chamado "custo Brasil".
A Revolução Tecnológica com o Drex
Segurança Jurídica e Tecnologia Blockchain
A tecnologia blockchain, na qual o Drex estará baseado, oferece uma plataforma segura e transparente para o registro de transações. Cada transação será registrada em um livro-razão público e imutável, acessível a todos os participantes da rede. Isso eliminará a necessidade de intermediários custosos e burocráticos, como os cartórios. O Drex poderá, com muita eficiência, garantir a autenticidade e a integridade dos registros de atos e negócios jurídicos.
Imutabilidade: Uma vez registrada, uma transação na blockchain não poderá ser alterada ou excluída, proporcionando uma trilha auditável e permanente de todas as transações sobre os atos e/ou negócios jurídicos.
Transparência: Todas as transações serão públicas e poderão ser verificadas por qualquer pessoa, aumentando a confiança e a transparência no sistema.
Descentralização: A ausência de um ponto central de falha reduzirá o risco de fraudes e manipulações.
Redução de Custos e Burocracia
Os cartórios tradicionais são conhecidos por seus altos custos e processos burocráticos lentos. A implementação do Drex reduzirá drasticamente esses custos e simplificará os processos, promovendo uma economia mais eficiente e dinâmica.
Transações Instantâneas: Com o Drex, as transações poderão ser concluídas em questão de segundos, em vez de dias, semanas e até meses, como ocorre nos cartórios.
Baixos Custos de Transação: A eliminação de intermediários reduzirá significativamente os custos de transação, tornando os serviços mais acessíveis a todos os cidadãos e dinamizando atividades econômicas.
Acessibilidade: A digitalização e a automação dos processos permitirão que mais pessoas, especialmente aquelas em áreas remotas do país, ou em qualquer lugar do planeta, tenham acesso aos serviços financeiros e de registro efetuados via Drex.
Livre Iniciativa e Liberdade Econômica
A livre iniciativa e a liberdade econômica são princípios fundamentais da ordem econômica brasileira, conforme estabelecido pela Constituição Federal. A tecnologia Drex promoverá esses princípios ao facilitar a criação e a execução de contratos inteligentes, que poderão ser programados para executar automaticamente quando determinadas condições forem atendidas.
Contratos Inteligentes: Esses contratos serão autoexecutáveis e garantirão que todas as partes cumpram suas obrigações, reduzindo a necessidade de intermediários e a possibilidade de disputas.
Inovação e Competitividade: O Drex incentivará a inovação e a competitividade no mercado, permitindo que novas empresas e modelos de negócios floresçam sem as barreiras impostas pela burocracia cartorial.
Empoderamento dos Consumidores: Os consumidores terão mais liberdade para escolher os serviços que melhor atendem às suas necessidades, promovendo a concorrência e melhorando a qualidade dos serviços oferecidos.
Defesa do Consumidor e Liberdade de Escolha
A defesa do consumidor é um princípio essencial para assegurar que os direitos dos cidadãos sejam protegidos. A tecnologia Drex promoverá a liberdade de escolha do consumidor ao oferecer uma alternativa segura, eficiente e acessível aos serviços tradicionais dos cartórios.
Maior Transparência: Os consumidores poderão verificar todas as transações e contratos diretamente na blockchain, garantindo a transparência e a integridade dos serviços.
Acessibilidade e Inclusão: O Drex facilitará o acesso aos serviços financeiros e de registro, especialmente para aqueles que estão fora dos grandes centros urbanos ou que não têm acesso fácil aos cartórios. Com o Drex, as transações poderão ser realizadas de qualquer lugar do mundo, democratizando o acesso e permitindo que todos os cidadãos, independentemente de sua localização geográfica, possam usufruir de um sistema de registro eficiente e seguro.
Autonomia: Os consumidores terão mais controle sobre suas transações e registros, podendo realizar operações a qualquer hora e de qualquer lugar.
Conclusão
Em conclusão, o Drex representará uma evolução significativa na segurança jurídica ao utilizar o sistema financeiro como meio seguro para registros de atos e negócios jurídicos no Brasil. Oferecendo uma alternativa moderna, eficiente e de baixíssimo custo comparativamente aos cartórios tradicionais, o Drex promoverá a livre iniciativa, a liberdade econômica e a liberdade de escolha do consumidor. Dessa forma, contribuirá para a construção de uma economia mais dinâmica, inclusiva e transparente. A tecnologia blockchain, com sua segurança e transparência inerentes, aliada à moeda digital Drex, tem o potencial de transformar radicalmente a maneira como realizamos transações contratuais e registramos propriedades, substituindo o papel por tokens digitais. Isso beneficiará todos os cidadãos e promoverá o desenvolvimento econômico do país.
Jorge Tardin - jorge@tardin.com.br
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