Eduardo Paes, Promotor de Justiça, fala sobre segurança pública e reformas na Legislação Penal

Em entrevista recente, o promotor de justiça Eduardo Paes destacou a importância da responsabilidade compartilhada entre as esferas municipal, estadual e federal na segurança pública, especialmente no Estado do Rio de Janeiro. "A segurança pública é responsabilidade de todos. Precisamos tratar isso desde o município até a Federação", afirmou Paes, frisando a importância da colaboração entre as diversas autoridades para a criação de uma sociedade mais segura e equilibrada.

Paes também abordou o envelhecimento das legislações penais brasileiras, como o Código Penal e o Código de Processo Penal, criados na década de 1940. Segundo ele, essas normas, embora ainda vigentes, já não atendem às necessidades da sociedade atual. “Precisamos de uma legislação mais condizente com o estado atual da sociedade”, destacou. O promotor revelou que há um grupo de estudos focado na reforma dessas leis, visando trazer inovações e melhorias.

Outro ponto de grande relevância discutido foi a questão das audiências de custódia, frequentemente criticadas pela sociedade e pelas forças de segurança. Paes reconheceu a frustração de muitos, que veem criminosos presos sendo liberados rapidamente. "A certeza da punição é essencial. A resposta penal não precisa sempre ser a prisão, mas é fundamental que a lei seja cumprida", comentou.

Por fim, o promotor mencionou o aumento da criminalidade em regiões como a Barra da Tijuca, destacando os esforços contínuos das autoridades locais para combater essa realidade. Apesar das dificuldades, Paes reiterou que há um trabalho intenso sendo realizado para melhorar a segurança na região.

Por Robson Talber

Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ

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